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PL-L 6/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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PL-L 7/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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PL-L 8/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ÁREAS DENSAMENTE POVOADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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PL-L 9/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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PL-L 10/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Texto Original
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PL-L 11/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Texto Original
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PL-L 13/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PL-L 14/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS E A MUNÍCIPES QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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PL-L 15/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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PL-L 16/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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PL-L 17/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Geianny de Souza Sá
Texto Original
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ACRESCENTA CARGO COMISSIONADO NO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N° 023/2008 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA FAZER LEILÃO DO VEÍCULO FIAT SIENA ESSENSE.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Texto Original
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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 6/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 7/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 20 E A REDAÇÃO DO ANEXO VI (TABELA DE PROGRESSÃO SALARIAL DA CÂMARA MUNICIPAL) DA RESOLUÇÃO N° 023 DE 12 DE MARÇO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 8/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 9/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: EMENTA " REVOGA A RESOLUÇÃO N° 068/2016 DE 12/12/2016 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 10/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA EM RAZÃO DE ATIVIDADE INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Texto Original
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PRE 11/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES AOS VEREADORES E SERVIDORES QUANDO DE SEU DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 12/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: "ALTERA O ART. 5°, INCISO I DA RESOLUÇÃO N° 036/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 13/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2018 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 14/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: "ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 154 DA SESSÃO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PRE 15/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CIDADE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODOS OS SETORES DA CIDADE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Jonismar dos Santos Aguiar
Texto Original
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS RUAS NO SETOR BALNEÁRIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Jonismar dos Santos Aguiar
Texto Original
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO LOROTY.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Salustiano Pereira Barros
Texto Original
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE OS ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL UM LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO LOROTY.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Salustiano Pereira Barros
Texto Original
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO LOROTY.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Salustiano Pereira Barros
Texto Original
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SAÚDE DA VILA P. A. LOROTY.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Salustiano Pereira Barros
Texto Original
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DO ANEL VIÁRIO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO EM TODO O SETOR LAGOA DA ILHA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL LOROTY.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MAIS UMA BOMBA DE ÁGUA PARA O LOROTY.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA O LOROTY.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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REQ 14/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ricardo de Oliveira Rocha
Texto Original
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REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL UM ENFERMEIRO PADRÃO PARA O PSF DO LOROTY.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO MM JUIZ DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA, AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO DE LIXO PARA A CIDADE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA A CIDADE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A VILA P. A. LOROTY.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Salustiano Pereira Barros
Texto Original
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REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COBRAPE NO FORMOSO DO ARAGUAIA AO LOROTY.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Salustiano Pereira Barros
Texto Original
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REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA VITURINO PANTA E NA ORLA DA LAGOA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DETRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, DESE A BR-153, SAÍDA DE ROSALÂNDIA E PUGMIL, PASSANDO POR CRISTALÂNDIA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Geianny de Souza Sá
Texto Original
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REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO E PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE NO TREVO DE CRISTALÂNDIA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Geianny de Souza Sá
Texto Original
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REQ 24/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DOS POSTOS FISCAIS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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REQ 25/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE CAMPANHA JUNTO AO DETRAN, PARA MAIOR EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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