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AUL 144/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: CRIA O SETOR NOVO HORIZONTE DECORRENTE DO DESMEMBRAMENTO DO SETOR BALNEÁRIO LAGOA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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AUL 145/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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AUL 146/2014 - Autógrafo de Lei
Ementa: CRIA O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 1/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 2/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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RJ 3/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 06 e 07 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Texto Original
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RJ 4/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de março do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO (VER. EMILIANO)
Texto Original
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RJ 5/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de março do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 6/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 14 de março do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES (VER. PRETA)
Texto Original
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RJ 7/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 14 de março do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 8/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 04 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
EDILSON CARVALHO (VER. RONALDINHO)
Texto Original
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RJ 9/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de Setembro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Pedromária Batista de Melo
Texto Original
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RJ 10/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 de dezembro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Josias Francisco Reis
Texto Original
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RJ 11/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 05 e 06 de Fevereiro do corrente Mês, por motivos de Saúde.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 12/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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RJ 13/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Texto Original
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RJ 14/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 09 de abril do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES (VER. PRETA)
Texto Original
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RJ 15/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 14 de março do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO (VER. EMILIANO)
Texto Original
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RJ 16/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 10 e 11 de Abril do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 17/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 03 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:
EDILSON CARVALHO (VER. RONALDINHO)
Texto Original
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RJ 18/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 05 e 06 de Novembro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 19/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 09 de abril do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO (VER. EMILIANO)
Texto Original
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RJ 20/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 de abril do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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RJ 21/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 14 de março do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 22/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 02 de Junho do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES (VER. PRETA)
Texto Original
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RJ 23/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 6 de Junho de 2014
Autor:
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Texto Original
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RJ 24/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 25/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de abril do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO (VER. EMILIANO)
Texto Original
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RJ 26/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de Abril do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 27/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 6 de Junho de 2014
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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RJ 28/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Texto Original
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RJ 29/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 02 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 30/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES (VER. PRETA)
Texto Original
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RJ 31/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 07 e 08 de Maio do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO (VER. EMILIANO)
Texto Original
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RJ 32/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 02 de Junho do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 33/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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RJ 34/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de Setembro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 35/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 de Outubro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES (VER. PRETA)
Texto Original
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RJ 36/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 de dezembro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Texto Original
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RJ 37/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de Junho do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 38/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dias 02 de Junho do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO (VER. EMILIANO)
Texto Original
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RJ 39/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 de Outubro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 40/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 01, 02 e 03 de setembro, conforme atestado médico em anexo.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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RJ 41/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 de dezembro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO (VER. EMILIANO)
Texto Original
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RJ 42/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 de Novembro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 43/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 de novembro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO (VER. EMILIANO)
Texto Original
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RJ 44/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 de Novembro do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 45/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 10 de Outubro do corrente ano, e no dia 03 de Novembro corrente mês, por motivos
particulares.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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RJ 46/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO (VER. EMILIANO)
Texto Original
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RJ 47/2014 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 de Outubro do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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