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AUL 79/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: INSTITUI O CADASTRO DE INFORMAÇÕES DE INADIMPLENTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - CADIM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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AUL 80/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, JUNTO À EMPRESA CELTINS, REFERENTE ÀS GESTÕES ANTERIORES.
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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AUL 81/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS
AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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AUL 82/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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AUL 83/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE, SETOR PRAIA ALTA).
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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AUL 84/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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AUL 85/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA ABADIA).
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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AUL 86/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - CELTINS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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AUL 87/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: DÁ NOME À RUA L-1 NO SETOR LAGOA DA ILHA. (DENOMINA DE RUA JOÃO PANTA).
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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AUL 88/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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AUL 89/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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AUL 90/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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AUL 91/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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AUL 92/2013 - Autógrafo de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 1/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 04 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 2/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada no dia 08 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Vagner Teodoro de Oliveira
Texto Original
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RJ 3/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 4/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 de Março do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:
Josias Francisco Reis
Texto Original
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RJ 5/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 1° do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 6/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de março do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Texto Original
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RJ 7/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 02 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO (VER. EMILIANO)
Texto Original
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RJ 8/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 01 e 02 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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RJ 9/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada no dia 10 de maio do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 10/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de Outubro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES (VER. PRETA)
Texto Original
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RJ 11/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 07 de Março do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 12/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 de Março do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 13/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 de Abril do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:
Vagner Teodoro de Oliveira
Texto Original
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RJ 14/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 8 de Maio de 2013
Autor:
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO (VER. EMILIANO)
Texto Original
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RJ 15/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 de maio do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Texto Original
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RJ 16/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 02 de dezembro do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES (VER. PRETA)
Texto Original
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RJ 17/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 02 de abril do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 18/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 07 e 08 de maio do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Autor:
Vagner Teodoro de Oliveira
Texto Original
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RJ 19/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 de maio do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO (VER. EMILIANO)
Texto Original
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RJ 20/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 de junho do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Texto Original
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RJ 21/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de maio do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 22/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 de junho do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Vagner Teodoro de Oliveira
Texto Original
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RJ 23/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 02 de Setembro do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Texto Original
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RJ 24/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de Outubro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO (VER. EMILIANO)
Texto Original
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RJ 25/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de maio do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 26/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 06 e 07 de junho do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Vagner Teodoro de Oliveira
Texto Original
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RJ 27/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de Setembro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Texto Original
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RJ 28/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 07 e 08 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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RJ 29/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO (VER. EMILIANO)
Texto Original
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RJ 30/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 de maio do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 31/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 de maio do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 32/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de Outubro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Texto Original
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RJ 33/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 03 e 04 de dezembro do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO (VER. EMILIANO)
Texto Original
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RJ 34/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 de dezembro do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Texto Original
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RJ 35/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 de do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 36/2013 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 07,08 e 09 de agosto do corrente ano, por motivos de saúde, conforme atestado
médico.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Vagner Teodoro de Oliveira
Texto Original
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