Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA EMPRESA SUL GOIANO AGRONEGÓCIO LTDA).

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PAGAMENTO À VISTA OU PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, COM A DISPENSA DE JUROS E MULTAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI Nº 028/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.

ISENTA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIADOS PELA LEI Nº 535/2011, INCENTIVO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Fundo Municipal sobre Drogas e dá outras providências.

AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES. (IMÓVEL LOCALIZADO NA ORLA DA LAGOA).

INSTITUI O CADASTRO DE INFORMAÇÕES DE INADIMPLENTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - CADIM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, JUNTO À EMPRESA CELTINS, REFERENTE ÀS GESTÕES ANTERIORES.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA ABADIA).

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - CELTINS.

CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Torna Entidade de Utilidade Pública Municipal, sem fins lucrativos e da outras providências".

DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIO PARA CRECHE EM ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA ALDEIA SANTA ISABEL DO MORRO).

"Dá nome à Rua L-1 no Setor Lagoa da Ilha."

"Requer trator para o Assentamento Loroty".

"Requer sessão Itinerante nas Aldeias Santa Isabel do Morro, Fontoura e Loroty".

"Requer ações nas Comunidades Indígenas e no Assentamento Loroty".

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA EMPRESA SUL GOIANO AGRONEGÓCIO LTDA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR HORTA COMUNITÁRIA EM ALDEIA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA ALDEIA WATAÚ).

TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ABADIA, DA RUA FIRMINO LACERDA).

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PAGAMENTO À VISTA OU PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, COM A DISPENSA DE JUROS E MULTAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE, SETOR PRAIA ALTA).

ALTERA A LEI Nº 028/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIADOS PELA LEI Nº 535/2011, INCENTIVO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIO PARA CRECHE EM ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA ALDEIA SANTA ISABEL DO MORRO).

CRIA O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES. (IMÓVEL LOCALIZADO NA ORLA DA LAGOA).