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AUL 25/2010 - Autógrafo de Lei
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 496/2009 DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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AUL 26/2010 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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AUL 27/2010 - Autógrafo de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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AUL 28/2010 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NO SETOR PRAIA ALTA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE).
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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AUL 30/2010 - Autógrafo de Lei
Ementa: INSTITUI A LEI GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 1/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior realizada dia 05 de fevereiro corrente ano por motivos particulares.
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 2/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores realizada dias 01 e 03 de fevereiro corrente ano por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2010
Autor:
Emivaldo Morais da Silva
Texto Original
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RJ 3/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 04 de fevereiro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2010
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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RJ 4/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessões anteriores, realizada nos dias 03 e 04 de fevereiro corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2010
Autor:
Carlos Alberto Rodrigues Fernandes
Texto Original
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RJ 5/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 05 de fevereiro e 1° de março do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 2 de Março de 2010
Autor:
Vagner Teodoro de Oliveira
Texto Original
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RJ 6/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 04 e 05 de fevereiro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Texto Original
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RJ 7/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 04 de maio do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 8/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 de Maio do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 6 de Maio de 2010
Autor:
Dorival Nunes da Silva
Texto Original
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RJ 9/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 1° de fevereiro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2010
Autor:
Arione Furtado da Silva
Texto Original
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RJ 10/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 1° de fevereiro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2010
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 11/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior realizada dia 05 de fevereiro corrente ano por motivos particulares.
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Emivaldo Morais da Silva
Texto Original
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RJ 12/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 de março do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Março de 2010
Autor:
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Texto Original
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RJ 13/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 03 de março do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Março de 2010
Autor:
Vagner Teodoro de Oliveira
Texto Original
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RJ 14/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 02 e 03 de Março do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Março de 2010
Autor:
Arione Furtado da Silva
Texto Original
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RJ 15/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 04 de Março corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Março de 2010
Autor:
Carlos Alberto Rodrigues Fernandes
Texto Original
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RJ 16/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 04 e 05 de Março do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 17/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 03 de agosto do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 18/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 de agosto do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Dorival Nunes da Silva
Texto Original
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RJ 19/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior realizada dia 02 de Março corrente ano por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Março de 2010
Autor:
Emivaldo Morais da Silva
Texto Original
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RJ 20/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de abril do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 7 de Abril de 2010
Autor:
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Texto Original
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RJ 21/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 09 de abril do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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RJ 22/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 de maio do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Autor:
Arione Furtado da Silva
Texto Original
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RJ 23/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 03 e 04 de maio do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Autor:
Vagner Teodoro de Oliveira
Texto Original
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RJ 24/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 09 de Abril, 03 e 04 de Maio do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 25/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 11 de junho corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Carlos Alberto Rodrigues Fernandes
Texto Original
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RJ 26/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 de agosto do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 6 de Agosto de 2010
Autor:
Dorival Nunes da Silva
Texto Original
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RJ 27/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 05 de agosto do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 6 de Agosto de 2010
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 28/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 22 de outubro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 29/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior realizada dia 06 de abril corrente ano por motivos particulares.
Apresentação: 7 de Abril de 2010
Autor:
Emivaldo Morais da Silva
Texto Original
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RJ 30/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 09 de abril do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Texto Original
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RJ 31/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 de maio do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Arione Furtado da Silva
Texto Original
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RJ 32/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada dias 06 e 07 de maio do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Vagner Teodoro de Oliveira
Texto Original
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RJ 33/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de junho do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 9 de Junho de 2010
Autor:
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Texto Original
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RJ 34/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 de agosto do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 35/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar suas ausências nas sessões anteriores, realizadas dias 05 e 06 de agosto do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 13 de Setembro de 2010
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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RJ 36/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 de setembro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:
Dorival Nunes da Silva
Texto Original
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RJ 37/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 15 de setembro corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Autor:
Carlos Alberto Rodrigues Fernandes
Texto Original
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RJ 38/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas dias 15 e 16 de setembro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 39/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 08 de dezembro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2010
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 40/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 09 de abril do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Emivaldo Morais da Silva
Texto Original
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RJ 41/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior realizada dia 04 e 05 de maio corrente ano por motivos particulares.
Apresentação: 6 de Maio de 2010
Autor:
Emivaldo Morais da Silva
Texto Original
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RJ 42/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessão anterior, realizada dia 09 junho do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 10 de Junho de 2010
Autor:
Vagner Teodoro de Oliveira
Texto Original
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RJ 43/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 02 e 03 de agosto do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Arione Furtado da Silva
Texto Original
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RJ 44/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 de agosto do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 6 de Agosto de 2010
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 45/2010 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 21 de outubro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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