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"Requer mobiliá e computador para o Conselho Tutelar".

DÁ NOME A POSTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DONA ANA MARTINS DE ALMEIDA).

TORNA OBRIGATÓRIO O EQUIPAMENTO DESFIBRILADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL TODAS AS ÁREAS DE TERRAS ONDE É PRATICADA A AGRICULTURA FAMILIAR E COMERCIAL COM SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO.

ALTERA A LEI Nº 447/2007, A QUAL INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - CIADSETA, SETOR NOVO JARDIM).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DA LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA FIRMINO LACERDA).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA DE ACESSO A TO-255).

DENOMINA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUERRA. (DE LABORATÓRIO PALOMA GOMES DA SILVA).

DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE PALÁCIO JOSÉ ARÃO PELEGRIN AVELLO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PISTA DE POUSO PARA AERONAVES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE LAGOA DA CONFUSÃO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA DE APOIO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ÁREA VERDE E REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A MANDATO DE 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 148 E 150, E REVOGA O ARTIGO 149, DA LEI Nº 028/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 148 E 150, E REVOGA O ARTIGO 149, DA LEI Nº 028/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE VEÍCULO WV/GOL 1.0, PLACA MVX-0402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA ALDEIA BOTO VELHO).

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A MANDATO DE 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 13 deste mês, por motivos particulares.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas dias 11 e 12 deste mês, por motivos particulares, o carro quebrou durante a viagem da Aldeia para a Sede do Município.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dia 12 e 13 deste mês, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 15 de fevereiro do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão ordinária, realizada no dia 10 de março do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 15 de fevereiro do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 10 deste mês, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 12 do corrente mês, por motivos particulares.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas dias 12 e 14 deste mês, por motivos particulares.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 17 de outubro e 10 do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 de março do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 10 e 11 deste mês, por estar participando de um Fórum Social Indígena do Estado do Tocantins.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas dias 13 e 14 de março do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 14 de março do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 11 e 14 deste mês, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 19 do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão ordinária, realizada no dia 11 deste mês, por motivos particulares.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas dias 12 e 15 deste mês, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 15 de deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 16 de abril do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 16 de abril do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 16 de junho do corrente ano, por motivos particulares.