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ALTERA E INSTITUI NOVOS CARGOS À ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Fica o Poder Executivo autorizado a construir um condomínio da Saúde e dá outras providências."

"Cria o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para o terceiro grau e dá outras providências".

"Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2005 a 2008 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CRECHES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DONA JÚLIA.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cesta básica para servidores públicos municipais que recebem apenas um salário mínimo."

"Fica proibido qualquer tipo de acampamento na Orla da Lagoa e dá outras providências."

ALTERA E INSTITUI NOVOS CARGOS À ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO.

DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ZONAS URBANAS DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CESTA BÁSICA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM APENAS UM SALÁRIO MÍNIMO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CRECHES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DONA JÚLIA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDO QUALQUER TIPO DE ACAMPAMENTO NA ORLA DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 13 do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 19 de outubro passado, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, dia 14 do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na 3' Sessão Extraordinária, realizada no dia 22 de janeiro do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior realizada dia 15 do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, dia 12 do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na 5ª Sessão Ordinária, realizada dia 16 de abril do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na 3ª Sessão ordinária, realizada no dia 12 do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na ultima sessão do mês de agosto, realizada no dia 16 passado, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência na seção ordinária realizada dia 16 de abril do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão ordinária, realizada no dia 16 de abril do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na 5ª Sessão Ordinária Itinerante realizada dia 14 de maio do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão ordinária, realizada dia 16 de abril do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na 3ª Sessão ordinária, realizada no dia 14 do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 16 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência na seção ordinária itinerante realizada dia 14 de maio do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 13 do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 13 de maio do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na 5ª Sessão ordinária, realizada no dia 16 de abril do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 12 e 13 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 16 do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 16 de setembro do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 do corrente mês, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 15 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência na Sessão anterior, realizada dia 11 do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 16 de setembro do corrente ano, por motivos particulares.