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RJ 28/2003 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justificar sua ausência na 1ª e 2ª Sessão Ordinária. realizada nos dias 13 e 14 do corrente, por motivos particulares.

Apresentação: 15 de Outubro de 2003
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

RJ 29/2003 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justificar sua ausência na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de setembro do corrente ano, por estar prestando serviço para o Conselho Tutelar.

Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Autor:  Raimundo Nonato Milhomem Tavares
Texto Original

RJ 30/2003 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Agosto do corrente ano, Por motivos particulares.

Apresentação: 13 de Agosto de 2003
Autor:  Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original

RJ 31/2003 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justificar sua ausência na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 do corrente, por motivos particulares.

Apresentação: 14 de Novembro de 2003
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

RJ 32/2003 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justificar sua ausência na 2ª Sessão Ordinária, realizadano dia 14 de outubro do corrente ano, por motivos particulares.

Apresentação: 15 de Outubro de 2003
Autor:  Raimundo Nonato Milhomem Tavares
Texto Original

RJ 33/2003 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 do corrente mês, por motivos particulares.

Apresentação: 10 de Outubro de 2003
Autor:  Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original

RJ 34/2003 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justificar sua ausência na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 do corrente, por motivos particulares.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2003
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

RJ 35/2003 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justificar sua ausência na sessão do dia 14 de novembro, por motivos particulares.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:  Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original

RJ 36/2003 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justificar sua ausência na sessão anterior, dia 12 do corrente, por motivos particulares.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2003
Autor:  Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original

RJ 37/2003 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justificar sua ausência na 4ª e 5ª a Sessão Ordinária do período de fevereiro do corrente ano, realizada nos dias 13 e 14, por motivos particulares.

Apresentação: 10 de Março de 2003
Autor:  Raimundo Nonato Milhomem Tavares
Texto Original

RJ 38/2003 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justificar sua ausência na 5ª Sessão Ordinária do período de fevereiro do corrente ano, realizada no dia 14, por motivos particulares.

Apresentação: 10 de Março de 2003
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

RJ 39/2003 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justificar sua ausência na 5ª Sessão Ordinária do período de fevereiro do corrente ano, realizada no dia 14, por motivos particulares.

Apresentação: 10 de Março de 2003
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

PC 1/2003 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a Câmara Municipal adquirir área verde para construção de clube dos Vereadores".

Apresentação: 10 de Abril de 2003
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

PC 5/2003 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir banheiros em bares e restaurantes na orla da Lagoa e dá outras providências".

Apresentação: 10 de Outubro de 2003
Autor:  Itanir Roberto Zanfra
Texto Original

PC 6/2003 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza criação de entreposto de pesca e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Abril de 2003
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

PC 8/2003 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza doação de terreno urbano público e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Junho de 2003
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

PC 9/2003 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação dos artigos 150 e 159 e o Parágrafo 3º da Lei nº 028/94, de 04 de fevereiro de 1994, e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Junho de 2003
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

PC 10/2003 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Proíbe Transito de veiculo de carga e da outras providencias.

Apresentação: 11 de Agosto de 2003
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

PC 12/2003 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece que qualquer instituição bancária situada, no município de Lagoa da Confusão fica obrigada a instalar sanitários e bebedouros em sua agência prestadora de serviços para utilização de seus clientes".

Apresentação: 15 de Abril de 2003
Autor:  Raimundo Nonato Milhomem Tavares
Texto Original

PC 13/2003 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza criação de entreposto de pesca e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Abril de 2003
Autor:  Raimundo Nonato Milhomem Tavares
Texto Original

PC 14/2003 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2003
Autor:  Raimundo Nonato Milhomem Tavares
Texto Original

PC 15/2003 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal no Distrito do Loroty e dá outras providências"

Apresentação: 11 de Junho de 2003
Autor:  Raimundo Nonato Milhomem Tavares
Texto Original

PC 16/2003 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a instalar faixa de pedestre, placa de sinalização e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Outubro de 2003
Autor:  Raimundo Nonato Milhomem Tavares
Texto Original

PC 17/2003 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza construção da sede do Conselho Tutelar"

Apresentação: 10 de Outubro de 2003
Autor:  Raimundo Nonato Milhomem Tavares
Texto Original

PC 18/2003 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a construir banheiros em bares e restaurantes na orla da Lagoa e dá outras providências".

Apresentação: 10 de Outubro de 2003
Autor:  Raimundo Nonato Milhomem Tavares
Texto Original