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Autoriza pagamento de aluguel para APAE.

Autoriza pagamento de aluguel de imóvel para creche Municipal e dá outras providências.

Autoriza pagamento de aluguel de imóvel para Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Autoriza gastos com combustível, alimentação e diárias para com Dertins e dá outras providências.

Autoriza doação de terreno urbano público para o Instituto Ecológica e dá outras providências.

Autoriza doação de terreno urbano público para o Instituto Ecológico e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar cargo, função e salário e dá outras providências.

Assegura descontos aos estudantes na participação em atividades culturais, esportivas, de lazer e dá outras providências.

Cria Programa de atendimento médico domiciliar.

Cria Oficina de Aprendizado e profissionalização.

Autoriza contratação e auditores e Assessoria Jurídica para levantamento dos exercícios de 1997 a 2000.

Cria Praça de Exposição e Comercialização Artesanal e Apresentação Cultural.

Cria Centro Comunitário de Esporte, Lazer e entretenimento.

Autoriza pagamento de aluguel de imóvel para Secretaria municipal de Turismo Desporto e Lazer e dá outras providência.

Autoriza de auditores e Assessoria Jurídica para levantamento doe Exercícios de 1997 a 2000.

Autoriza o poder executivo a Locar equipamentos hospitalares.

Autoriza a compra de terreno que específica e dá outras providências.

Altera a Estrutura de cargos, de cargos, funções e salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Cria Radia comunitária e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Canil para a guarda de cães.

Autoriza pagamento de Aluguel de imóvel para Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.

" Revoga a Lei PMLC nº 224/2000 e a Lei nº 250/2001 e dá outras providências. "

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, fazer opção pela aplicação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao final do semestre e pela apresentação de Anexos daquela Lei a partir de 2005 . "

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a vender automóveis do poder Público e determina outras providências.

" Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências . "

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

"Cria o Conselho Municipal de Turismo e da outras providências."

" Cria o Fundo Municipal de Turismo e da outras providências . "

" Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a desenvolver programa de Doação de Leite a Idosos e dá outras providências."

Dispõe sobre a isenção de IPTU para aposentados e Pensionistas.

"Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de prêmios para a Vaquejada Municipal do ano de 2001 e dá outras providências.

"Cria e denomina Escola Municipal de 1 ° grau do Loroty e dá outras providências."

" Cria o Fundo Municipal da Mulher e dá outras Providências.

" Condiciona a posse dos eleitos para 1 º mandato nos Poderes Executivos e Legislativos à conclusão de curso de qualificação em Gestão Pública e Processo Legislativo. "

" Cria o Fundo Municipal de Incentivo a Formação Universitária e dá outras Providências.''

" Cria a Guarda Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins e dá outras Providencias".

"Cria e Denomina Programa de doação de leite no Distrito Loroty.

" Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Fazer Doação de filtros de Água á Famílias Carentes do Distrito Loroty.

" Cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Lagoa da Confusão - To, dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.

" Dispõe sobre a criação de creches nos Setores Brandão, Bandeira, Eris e Vila União e dá outras providências.

" Dispõe sobre a criação de Laticínio Municipal e dá outras providências".

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar obra de cunho turístico e religioso, e dá outras providências.

" Cria a Fundação de Lagoa da Confusão e Dueré de Pesquisa Agrícola e da outras Providências".

Após analisar o Projeto de Lei 207/2001, que trata sobre os vencimentos dos servidores, acharia conveniente, que os próprios servidores municipais, decidissem democraticamente, através de votação secreta, pela aprovação.

" Altera a Estrutura Administrativa do Município de Lagoa da Confusão - To e dá outras providências".(Parecer Emenda Conjunto N.º 53/56 de 2001).

" Estima Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2002". (Parecer Conjunto N.º 52/55 de 2001).