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AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CARÁTER SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA PIONEIROS MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA SINDICATO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA SUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA GASTOS COM FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SALÁRIO PARA FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSORIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSESSORIA DE EVENTOS CULTURAIS E ASSESSORIA DESPORTIVA).

AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE POSTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA GASTOS COM COMBUSTÍVEL, ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS PARA COM O DERTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PÚBLICO PARA INSTITUTO ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGO, FUNÇÃO E SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÉCNICO EM RAIO-X).

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BOLSAS DE INFORMÁTICA PARA ALUNOS DE ESCOLAS E REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FARMÁCIA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PRAÇA DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ARTESANAL E APRESENTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OFICINA DE APRENDIZADO E PROFISSIONALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO FAMILIAR.

CRIA PROGRAMA DE ALIMENTO MATERNO COM BANCO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA DESCONTOS AOS ESTUDANTES NA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO COMUNITÁRIO DE ESPORTE, LAZER, ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE AUDITORES E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DOS EXERCÍCIOS DE 1997 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES NO VALOR QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL).

ALTERA A LEI Nº 192/1999, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A RÁDIO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, DETERMINA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA MERCADO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE TURISMO ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PARA A GUARDA DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DE CARGOS FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PÚBLICO PARA O INSTITUTO AMBIENTAL TOCANTINENSE - IAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AUTOMÓVEIS DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 224/2000 E A LEI 250/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, FAZER OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AO FINAL DO SEMESTRE E PELA APRESENTAÇÃO DE ANEXOS DAQUELA LEI A PARTIR DE 2005.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LEITE A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA A VAQUEJADA MUNICIPAL DO ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.