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AUL 1/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BOLSAS DE INFORMÁTICA PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUERRA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 2/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS QUE ESTEJAM CURSANDO O 3° GRAU FACULDADE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 3/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CELTINS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 4/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 5/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA PIONEIROS MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 6/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: INSTITUI CARGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 7/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE BOLSAS DE DATILOGRAFIA PARA OS PIONEIROS MIRINS.
Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 8/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LOTES PARA FAZER DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES.
Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 9/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 10/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: TORNA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PIONEIROS MIRINS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 11/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUERRA.
Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 12/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DONA JULIA.
Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 13/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: TORNA A ASSOCIAÇÃO DOS BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 14/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 15/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: FIXA REMUNERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 16/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: TORNA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO LAGOENSE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 21 de Março de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 17/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: INSTITUI O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 18/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: INSTITUI CARGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARGO DE JARDINEIRO).
Apresentação: 15 de Maio de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 19/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA O SINDICATO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 20/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO ARTESANATO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 21/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: INSTITUI VAGAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAGAS DE VIGIAS E MOTORISTAS).
Apresentação: 15 de Junho de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 22/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA COMPRA E DOAÇÃO DE MOTO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 23/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A SUCAM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 24/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA PERMUTA ENTRE PREFEITURA E CELTINS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 25/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO ESTADO DO TOCANTINS A PROMOVER DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA A VAQUEJADA MUNICIPAL DO ANO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 26/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 27/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A TUTORES DO PROFORMAÇÃO E REPASSE DE RECURSOS A AGÊNCIA FORMADORA.
Apresentação: 19 de Junho de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 28/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 29/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 30/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO LOROTY.
Apresentação: 17 de Outubro de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 31/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 32/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MATERNO INFANTIL.
Apresentação: 23 de Novembro de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 33/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERRARIA COMUNITÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 34/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: CRIA NORMAS PARA ABATE DE ANIMAIS BOVINOS DESTINADOS AO CONSUMO ALIMENTÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 35/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 202/1999 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
Apresentação: 23 de Novembro de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 36/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 37/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: CRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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RJ 1/2000 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de Fevereiro de 2.000. Por motivos particulares.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2000
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 2/2000 - Requerimento Justificativa
Ementa: justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Fevereiro do Corrente ano por motivos particulares.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2000
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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RJ 3/2000 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Fevereiro de 1.999 Por motivos particulares.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2000
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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RJ 4/2000 - Requerimento Justificativa
Ementa: justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro do Corrente ano. Por motivos particulares.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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RJ 5/2000 - Requerimento Justificativa
Ementa: justifica sua ausência na sessão ordinária da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - to, realizada no dia 13 de abril de 2000, por motivos particulares.
Apresentação: 14 de Abril de 2000
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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RJ 6/2000 - Requerimento Justificativa
Ementa: justifica sua ausência na sessão ordinária da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - to, realizada no dia 13 de abril de 2000, por motivos particulares.
Apresentação: 14 de Abril de 2000
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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RJ 7/2000 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Maio de 2.000 Por motivos particulares.
Apresentação: 16 de Maio de 2000
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 8/2000 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 16 de maio de 2000, por motivos particulares.
Apresentação: 13 de Junho de 2000
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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RJ 9/2000 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 de Junho de 2000 Por motivos particulares.
Apresentação: 15 de Junho de 2000
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 10/2000 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a Minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 16 fevereiro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2000
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 11/2000 - Requerimento Justificativa
Ementa: justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro do Corrente ano.Por motivos particulares.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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RJ 12/2000 - Requerimento Justificativa
Ementa: justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Março do Corrente ano. Por motivos particulares.
Apresentação: 14 de Março de 2000
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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RJ 13/2000 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 17 e 18 de de 2000, Por motivos particulares.
Apresentação: 15 de Março de 2000
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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