Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 112 matérias.

Resultados

AUL 1/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BOLSAS DE INFORMÁTICA PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUERRA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 2/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS QUE ESTEJAM CURSANDO O 3° GRAU FACULDADE.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 3/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CELTINS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 4/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 5/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA PIONEIROS MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 6/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI CARGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 7/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE BOLSAS DE DATILOGRAFIA PARA OS PIONEIROS MIRINS.

Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 8/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LOTES PARA FAZER DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES.

Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 9/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.

Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 10/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PIONEIROS MIRINS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 11/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUERRA.

Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 12/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DONA JULIA.

Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 13/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA A ASSOCIAÇÃO DOS BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 14/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 15/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA REMUNERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 16/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO LAGOENSE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 21 de Março de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 17/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 18/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI CARGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARGO DE JARDINEIRO).

Apresentação: 15 de Maio de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 19/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA O SINDICATO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 20/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO ARTESANATO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 21/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI VAGAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAGAS DE VIGIAS E MOTORISTAS).

Apresentação: 15 de Junho de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 22/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA COMPRA E DOAÇÃO DE MOTO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 23/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A SUCAM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 24/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PERMUTA ENTRE PREFEITURA E CELTINS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 25/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO ESTADO DO TOCANTINS A PROMOVER DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA A VAQUEJADA MUNICIPAL DO ANO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 26/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 27/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A TUTORES DO PROFORMAÇÃO E REPASSE DE RECURSOS A AGÊNCIA FORMADORA.

Apresentação: 19 de Junho de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 28/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 29/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 30/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO LOROTY.

Apresentação: 17 de Outubro de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 31/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 32/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MATERNO INFANTIL.

Apresentação: 23 de Novembro de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 33/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERRARIA COMUNITÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 34/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NORMAS PARA ABATE DE ANIMAIS BOVINOS DESTINADOS AO CONSUMO ALIMENTÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 35/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 202/1999 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).

Apresentação: 23 de Novembro de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 36/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 37/2000 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

RJ 1/2000 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de Fevereiro de 2.000. Por motivos particulares.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2000
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

RJ 2/2000 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Fevereiro do Corrente ano por motivos particulares.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2000
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

RJ 3/2000 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Fevereiro de 1.999 Por motivos particulares.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2000
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

RJ 4/2000 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro do Corrente ano. Por motivos particulares.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

RJ 5/2000 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justifica sua ausência na sessão ordinária da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - to, realizada no dia 13 de abril de 2000, por motivos particulares.

Apresentação: 14 de Abril de 2000
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

RJ 6/2000 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justifica sua ausência na sessão ordinária da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - to, realizada no dia 13 de abril de 2000, por motivos particulares.

Apresentação: 14 de Abril de 2000
Autor:  Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original

RJ 7/2000 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Maio de 2.000 Por motivos particulares.

Apresentação: 16 de Maio de 2000
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

RJ 8/2000 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justificar minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 16 de maio de 2000, por motivos particulares.

Apresentação: 13 de Junho de 2000
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

RJ 9/2000 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 de Junho de 2000 Por motivos particulares.

Apresentação: 15 de Junho de 2000
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

RJ 10/2000 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a Minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 16 fevereiro do corrente ano, por motivos particulares.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2000
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

RJ 11/2000 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro do Corrente ano.Por motivos particulares.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

RJ 12/2000 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Março do Corrente ano. Por motivos particulares.

Apresentação: 14 de Março de 2000
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

RJ 13/2000 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 17 e 18 de de 2000, Por motivos particulares.

Apresentação: 15 de Março de 2000
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original