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Resultados

PC 31/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a Alugar Prédio para o funcionamento do Banco do Brasil.(PARECER N° 031/99).

Apresentação: 12 de Novembro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 32/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências."(Parecer n.º 008 /99).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 33/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Renova a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado."(PARECER N° 001/99).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 36/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências."(Parecer n° 027/99).

Apresentação: 11 de Agosto de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 38/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Executivo a comprar um terreno e dá outras providências." (PARECER N° 028/99).

Apresentação: 11 de Agosto de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 40/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa Despesas do Município para o exercício de 2.000".(Parecer n° 032/99).

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 42/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
A Comissão de Finanças e Orçamento, acima mencionada ao analizar com precisão o PROJETO DE LEI nº 020/99, autoria da vereadora Alda N. Dorta, ver. Gesion R. Coelho e ver. Mauro Ivam R. Rodrigues· oriundo do Executivo Municipal, que, resolveu ser favorável pela sua aprovação, em toda a sua plenitude.( Parecer/Emenda n° 040/99).

Apresentação: 14 de Dezembro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 44/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Celtins e determina outras providências".(Parecer n° 039/99).

Apresentação: 14 de Dezembro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 46/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a construção de lavanderia pública e determina outras providências".(Parecer/Emenda n° 038/99).

Apresentação: 14 de Dezembro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 48/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a construção de banheiros internos para famílias de baixa renda".(Parecer n.º 036/99).

Apresentação: 14 de Dezembro de 1999
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 49/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a construção de banheiros internos para famílias de baixa renda".(Parecer n° 036/99).

Apresentação: 14 de Dezembro de 1999
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 50/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Executivo a Celebrar convênio com a Celtins."(Parecer n° 035/99).

Apresentação: 14 de Dezembro de 1999
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 52/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a Receita e Fixa Despesas do Município para o Exercício de 2.000".(Parecer/Emenda n° 037/99).

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 54/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel Urbano para implantação do Hospital Municipal e determina outras providências".(Parecer/Emenda n° 036/99).

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 57/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a construção de cento e vinte (120) casas populares e determina outras providências".(Parecer 035/99).

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 59/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o anexo I, da Lei n. 106/97 e dá outras providências". (Parecer n° 034/99).

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 61/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
" Dispõe sobre a Política Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".(Parecer n.º 033/99).

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 63/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Construção de um galpão para guardar dos veículos públicos".(Parecer n.0 002/98).

Apresentação: 12 de Agosto de 1999
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

PC 64/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Construção de um galpão para guardar dos veículos públicos."(Parecer n.0 002/98).

Apresentação: 12 de Agosto de 1999
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

PC 65/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado".(Parecer n° 003 /99).

Apresentação: 12 de Março de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 69/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado."(Parecer n. º 004 /99).

Apresentação: 12 de Março de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 70/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado."(Parecer n° 009 /99).

Apresentação: 12 de Março de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 76/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o pagamento de aluguel para o sindicato Rural.(Parecer n.º 010 /99).

Apresentação: 12 de Março de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 78/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza aquisição de computadores."(Parecer n° 011 /99).

Apresentação: 12 de Março de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 80/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências."(Parecer n° 012 /99).

Apresentação: 12 de Março de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 81/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências."(Parecer n.º 010/99).

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 90/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementar s e dá outras providências."(Parecer n° 014/99).

Apresentação: 14 de Abril de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 92/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento geral do município crédito Suplementar que especifica.(PARECER Nº 015/99).

Apresentação: 11 de Maio de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 94/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Estrutura Administrativa de Cargos Funções e Salários dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão Tocantins.(PARECER Nº 016/99).

Apresentação: 11 de Maio de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 96/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Estrutura Administrativa e a estrutura de Cargos Funções e Salários dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão.

Apresentação: 11 de Maio de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 98/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre no Orçamento Geral do Município Crédito Suplementar que especifica."(PARECER Nº 014/99). I

Apresentação: 11 de Maio de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 100/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Estrutura Administrativa de Cargos Funções e Salários dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão Tocantins.(PARECER Nº 015/99).

Apresentação: 18 de Maio de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 104/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a Doação de 35 Bolsas de datilografia para os Pioneiros MIRIM."(PARECER Nº 017/99).

Apresentação: 13 de Maio de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 105/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 107/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Executivo Municipal a Promover doação de prêmios para a Vaquejada de 99 e determina outras providências."(Parecer n° 020/99).

Apresentação: 15 de Junho de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 109/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza pagamento de aluguel para funcionamento da Sede dos pioneiros Mirins de lagoa da Confusão - TO.(Parecer n° 019/99).

Apresentação: 15 de Junho de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 111/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências."(Parecer n.º 018/99).

Apresentação: 15 de Junho de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 113/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (CONDEC) do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências."(Parecer n° 018/99).

Apresentação: 10 de Junho de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 114/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e determina outras providências.(Parecer n° 021/99).

Apresentação: 11 de Agosto de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 117/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e determina outras providências.(Parecer n° 022/99).

Apresentação: 11 de Agosto de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 118/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e determina outras providências. (Parecer n° 023/99).

Apresentação: 11 de Agosto de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 120/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências."(Parecer n° 023/1999).

Apresentação: 11 de Agosto de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 122/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
" Autoriza o Executivo a comprar um terreno e determina outras providências."(Parecer n° 024/99).

Apresentação: 11 de Agosto de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 123/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Regulamenta e autoriza a outorga da concessão dos serviços públicos de água e esgoto e dá outras providências."(Parecer n° 024/1999).

Apresentação: 11 de Agosto de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 126/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza renovação de contratos de Servidores sem Público por tempo determinado."(Parecer n° 025/1999).

Apresentação: 11 de Agosto de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 128/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências."(Parecer n° 026/1999).

Apresentação: 11 de Agosto de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original