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AUL 50/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1999
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 51/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 106/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1999
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 52/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1999
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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AUL 53/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 1999
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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RJ 1/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 22 de Fevereiro de 1.999 Por motivos particulares.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1999
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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RJ 2/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica as minhas ausências nas sessões Ordinárias realizadas nos dias 12 e 13 de abril de 1.999. Por motivos particulares.
Apresentação: 14 de Abril de 1999
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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RJ 3/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Junho de 1.999 Por motivos particulares.
Apresentação: 14 de Junho de 1999
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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RJ 4/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 e 14 de Maio de 1.999 Por motivos particulares.
Apresentação: 14 de Junho de 1999
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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RJ 5/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Junho de 1.999 Por motivos particulares.
Apresentação: 16 de Junho de 1999
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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RJ 6/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 de Agosto de 1.999 Por motivos particulares.
Apresentação: 16 de Agosto de 1999
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 7/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 de Agosto de 1.999 Por motivos particulares.
Apresentação: 16 de Agosto de 1999
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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RJ 8/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: Vem requerer cópia da ata desta 2ª sessão ordinária, realizada nesta data abaixo, observando os princípios da publicidade e conveniência.
Apresentação: 14 de Setembro de 1999
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 9/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 e 17 de de 1.999 Por motivos de está em tratamento de saúde.
Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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RJ 10/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 e 17 de Setembro de 1.999 Por motivos particulares.
Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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RJ 11/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: justifica minha ausência na Sessão Ordinária da Câmara municipal de Lagoa da Confusão - To, realizada no dia 15 de outubro do corrente ano,
portanto estava em uma viagem tratando de interesses particulares.
Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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RJ 12/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: justifica minha ausência nas Sessões Ordinárias da Câmara municipal de Lagoa da Confusão, TO, realizada nos dias 15,16 e 17 de setembro do
corrente ano, portanto, estava tratando de assuntos particulares.
Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 13/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: justifica minha ausência nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - To, realizadas nos dias 11 e 12 de novembro do
corrente ano, portanto, estava viajando, assuntos inteiramente particulares.
Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 14/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: justifica minha ausência nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - To., realizadas nos dias 11 e 12 de novembro do
corrente ano, portanto, estava viajando, assuntos particulares
Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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RJ 15/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Novembro de 1.999 Por motivos particulares.
Apresentação: 17 de Novembro de 1999
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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RJ 16/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: Venho através deste, requerer à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, deste Município de Lagoa da Confusão uma CERTIDÃO informando o horário que iniciou e terminou a Sessão Ordinária do dia 15/10/99.
Apresentação: 15 de Outubro de 1999
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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RJ 17/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Dezembro de 1.999 Por motivos particulares.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1999
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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RJ 18/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: justifica minha ausência nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - To., realizada no dia 14 de dezembro do corrente
ano, portanto, estava em viagem, tratando de assuntos inteiramente particulares.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1999
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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RJ 19/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 de Dezembro de 1.999 Por motivos particulares.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1999
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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RJ 20/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justificar a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de Dezembro do corrente ano.
Apresentação: 17 de Dezembro de 1999
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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RJ 21/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizadas nos dias 16 e 17 de setembro de de 1.999 Por motivos particulares e por motivos de doença.
Apresentação: 14 de Outubro de 1999
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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RJ 22/1999 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na Sessão Ordinária desta casa de Leis realizada no dia 10 de março de 1.997, por motivos de estar acompanhando pessoas enfermos até Palmas -TO.
Apresentação: 11 de Março de 1999
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 1/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: Cria normas e regulamenta as Dimensões das Estradas vicinais do Município e da outras providências. ( PARECER Nº 030 /99.)
Apresentação: 12 de Novembro de 1999
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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PC 2/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: Torna Entidade de Utilidade Pública e dá outras providências. (Parecer n.º 003/99).
Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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PC 4/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: A Comissão de Finanças e Orçamento analisou o referido Projeto de n° 128/98 e resolve suprimir o, artigo 4º e artigo 5° do Projeto de Lei Orçamentária do ano de 1999 Sendo favorável nos demais artigos.( Parecer n° 001 /99.)
Apresentação: 21 de Janeiro de 1999
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 8/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado." (Parecer n.º 005 /99)
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 9/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza doação de bolsas de informática para os alunos da Escola Municipal Pedro Guerra e determina outras providências."(Parecer n° 006/99).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 10/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza aquisição de tratores e equipamentos agrícolas do Estado/ PRODIVINO e comprometer parte da quota de ICMS da 3ª semana
de cada mês, como forma de pagamento para os objetivos que especifica."(Parecer n° 007/99.)
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 11/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: "Abre Crédito Suplementar e dá outras providências."( Parecer n° 008/99)
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 12/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza a construção da sede dos Pioneiros Mirins de Lagoa da Confusão."(Parecer n° 001/99).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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PC 13/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza a construção da sede dos Pioneiros Mirins de Lagoa Confusão."(Parecer n° 001/99).
I
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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PC 14/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: "Renova a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado."(Parecer n° 001 /99).
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1999
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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PC 15/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: "Renova a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado."(Parecer n° 001 /99).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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PC 16/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: "Renova a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado."(Parecer n° 002 /99).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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PC 18/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado. (Parecer n° 005 /99).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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PC 19/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza doação de bolsas de informática para os alunos da Escola Municipal Pedro Guerra e determina outras providências."(Parecer n° 006 /99).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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PC 20/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Lagoa da Confusão -TO.(PARECER Nº 031/99).
Apresentação: 12 de Novembro de 1999
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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PC 21/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: Denomina escola Municipal e dá outras providências.(PARECER N° 029 /99.)
Apresentação: 12 de Novembro de 1999
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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PC 22/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: Autoriza a construção de uma ponte no rio Dueré Trave sia do Ledy e determina outras providências.(PARECER Nº 034 /99).
Apresentação: 12 de Novembro de 1999
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 23/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre ajuda de renda minima a carentes desempregados e determina outras providências.(PARECER N° 033 /99).
Apresentação: 12 de Novembro de 1999
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 24/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: Autoriza doação de bolsas de estudos para alunos do Município que esteja cursando o 3° grau (faculdade) e determina outras providências.(PARECER Nº 032/99).
Apresentação: 12 de Novembro de 1999
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 25/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza o Executivo a pagar aluguel de imóvel e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 26/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: Autoriza o Executivo a comprar um terreno e determina outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 27/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: Autoriza pagamento de Aluguel de imóvel para a SUCAN e determina outras providências."(PARECER N° 028/99).
Apresentação: 11 de Novembro de 1999
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 28/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza aquisição de tratores e equipamentos agrícolas do Estado/ PRODIVINO e comprometer parte da quota di ICMS da 3ª semana de -cada mês, como forma de pagamento para os objetivos que especifica."(Parecer n. º 007 /99).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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PC 30/1999 - Parecer das Comissões
Ementa: "Abre Crédito Suplementar e dá outras providências."(Parecer n° 008 /99).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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