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AUL 50/1999 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 1999
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 51/1999 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 106/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 1999
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 52/1999 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 1999
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

AUL 53/1999 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Outubro de 1999
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

RJ 1/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 22 de Fevereiro de 1.999 Por motivos particulares.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1999
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

RJ 2/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica as minhas ausências nas sessões Ordinárias realizadas nos dias 12 e 13 de abril de 1.999. Por motivos particulares.

Apresentação: 14 de Abril de 1999
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

RJ 3/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Junho de 1.999 Por motivos particulares.

Apresentação: 14 de Junho de 1999
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

RJ 4/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 e 14 de Maio de 1.999 Por motivos particulares.

Apresentação: 14 de Junho de 1999
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

RJ 5/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Junho de 1.999 Por motivos particulares.

Apresentação: 16 de Junho de 1999
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

RJ 6/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 de Agosto de 1.999 Por motivos particulares.

Apresentação: 16 de Agosto de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

RJ 7/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 de Agosto de 1.999 Por motivos particulares.

Apresentação: 16 de Agosto de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

RJ 8/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer cópia da ata desta 2ª sessão ordinária, realizada nesta data abaixo, observando os princípios da publicidade e conveniência.

Apresentação: 14 de Setembro de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

RJ 9/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 e 17 de de 1.999 Por motivos de está em tratamento de saúde.

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

RJ 10/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 e 17 de Setembro de 1.999 Por motivos particulares.

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

RJ 11/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justifica minha ausência na Sessão Ordinária da Câmara municipal de Lagoa da Confusão - To, realizada no dia 15 de outubro do corrente ano, portanto estava em uma viagem tratando de interesses particulares.

Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:  Alda Noleto Dorta
Texto Original

RJ 12/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justifica minha ausência nas Sessões Ordinárias da Câmara municipal de Lagoa da Confusão, TO, realizada nos dias 15,16 e 17 de setembro do corrente ano, portanto, estava tratando de assuntos particulares.

Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

RJ 13/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justifica minha ausência nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - To, realizadas nos dias 11 e 12 de novembro do corrente ano, portanto, estava viajando, assuntos inteiramente particulares.

Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

RJ 14/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justifica minha ausência nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - To., realizadas nos dias 11 e 12 de novembro do corrente ano, portanto, estava viajando, assuntos particulares

Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:  Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original

RJ 15/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Novembro de 1.999 Por motivos particulares.

Apresentação: 17 de Novembro de 1999
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

RJ 16/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através deste, requerer à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, deste Município de Lagoa da Confusão uma CERTIDÃO informando o horário que iniciou e terminou a Sessão Ordinária do dia 15/10/99.

Apresentação: 15 de Outubro de 1999
Autor:  Alda Noleto Dorta
Texto Original

RJ 17/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Dezembro de 1.999 Por motivos particulares.

Apresentação: 16 de Dezembro de 1999
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

RJ 18/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justifica minha ausência nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - To., realizada no dia 14 de dezembro do corrente ano, portanto, estava em viagem, tratando de assuntos inteiramente particulares.

Apresentação: 16 de Dezembro de 1999
Autor:  Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original

RJ 19/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 de Dezembro de 1.999 Por motivos particulares.

Apresentação: 16 de Dezembro de 1999
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

RJ 20/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificar a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de Dezembro do corrente ano.

Apresentação: 17 de Dezembro de 1999
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

RJ 21/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizadas nos dias 16 e 17 de setembro de de 1.999 Por motivos particulares e por motivos de doença.

Apresentação: 14 de Outubro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

RJ 22/1999 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justificar sua ausência na Sessão Ordinária desta casa de Leis realizada no dia 10 de março de 1.997, por motivos de estar acompanhando pessoas enfermos até Palmas -TO.

Apresentação: 11 de Março de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 1/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria normas e regulamenta as Dimensões das Estradas vicinais do Município e da outras providências. ( PARECER Nº 030 /99.)

Apresentação: 12 de Novembro de 1999
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 2/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna Entidade de Utilidade Pública e dá outras providências. (Parecer n.º 003/99).

Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

PC 4/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
A Comissão de Finanças e Orçamento analisou o referido Projeto de n° 128/98 e resolve suprimir o, artigo 4º e artigo 5° do Projeto de Lei Orçamentária do ano de 1999 Sendo favorável nos demais artigos.( Parecer n° 001 /99.)

Apresentação: 21 de Janeiro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 8/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado." (Parecer n.º 005 /99)

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 9/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza doação de bolsas de informática para os alunos da Escola Municipal Pedro Guerra e determina outras providências."(Parecer n° 006/99).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 10/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza aquisição de tratores e equipamentos agrícolas do Estado/ PRODIVINO e comprometer parte da quota de ICMS da 3ª semana de cada mês, como forma de pagamento para os objetivos que especifica."(Parecer n° 007/99.)

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 11/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências."( Parecer n° 008/99)

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 12/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a construção da sede dos Pioneiros Mirins de Lagoa da Confusão."(Parecer n° 001/99).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

PC 13/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a construção da sede dos Pioneiros Mirins de Lagoa Confusão."(Parecer n° 001/99). I

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

PC 14/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Renova a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado."(Parecer n° 001 /99).

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 15/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Renova a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado."(Parecer n° 001 /99).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 16/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Renova a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado."(Parecer n° 002 /99).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 18/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado. (Parecer n° 005 /99).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 19/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza doação de bolsas de informática para os alunos da Escola Municipal Pedro Guerra e determina outras providências."(Parecer n° 006 /99).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 20/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Lagoa da Confusão -TO.(PARECER Nº 031/99).

Apresentação: 12 de Novembro de 1999
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 21/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina escola Municipal e dá outras providências.(PARECER N° 029 /99.)

Apresentação: 12 de Novembro de 1999
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 22/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a construção de uma ponte no rio Dueré Trave sia do Ledy e determina outras providências.(PARECER Nº 034 /99).

Apresentação: 12 de Novembro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 23/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre ajuda de renda minima a carentes desempregados e determina outras providências.(PARECER N° 033 /99).

Apresentação: 12 de Novembro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 24/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de bolsas de estudos para alunos do Município que esteja cursando o 3° grau (faculdade) e determina outras providências.(PARECER Nº 032/99).

Apresentação: 12 de Novembro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 25/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Executivo a pagar aluguel de imóvel e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 26/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a comprar um terreno e determina outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 27/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza pagamento de Aluguel de imóvel para a SUCAN e determina outras providências."(PARECER N° 028/99).

Apresentação: 11 de Novembro de 1999
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 28/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza aquisição de tratores e equipamentos agrícolas do Estado/ PRODIVINO e comprometer parte da quota di ICMS da 3ª semana de -cada mês, como forma de pagamento para os objetivos que especifica."(Parecer n. º 007 /99).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 30/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências."(Parecer n° 008 /99).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original