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Resultados

PC 25/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza compra de terreno que especifica.

Apresentação: 11 de Agosto de 1998
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 26/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre ao Orçamento Geral do Município, Crédito Suplementar que especifica."

Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 27/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a contratação de pessoal sem concurso público."

Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 28/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Contratação de pessoal sem Concurso Público.

Apresentação: 17 de Setembro de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 29/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre ao Orçamento Geral do Município Crédito Suplementar que especifica."

Apresentação: 16 de Dezembro de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 31/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a contratação de pessoal sem Concurso Público, por prazo determinado e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 32/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre ao Orçamento Geral do Município, Crédito Suplementar que especifica."

Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

PC 33/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Instituí o Plano de Cargos e Salários, Regime Jurídico do Profissional do Magistério Público Municipal."

Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 35/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre ao Orçamento Geral do Município, Crédito Suplementar que especifica."

Apresentação: 14 de Outubro de 1998
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 36/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.999 e determina outras providências".

Apresentação: 19 de Outubro de 1998
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 37/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1997.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

PC 38/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete referente ao mês de Março de 1997. (REJEITADO).

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

PC 40/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 1997.( REJEITADO).

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

PC 41/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 1997. (REJEITADO).

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

PC 42/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS,ao analisar o referido projeto resolve ser favorável pela sua aprovação.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 43/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, ao analisar o referido Projeto resolve ser favorável pela sua aprovação.Desde que seja feito CONCURSO PÚBLICO dentro de seis (6) meses.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 44/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS ao analisar o referido PROJETO resolve ser favorável pela sua aprovação.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

PC 45/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS ao analisar o referido projeto, resolve ser favorável pela sua APROVAÇÃO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 46/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre ao Orçamento Geral Suplementar que especifica.

Apresentação: 16 de Dezembro de 1998
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 47/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre. Abre o Orçamento Geral de Município Credito Suplementar que especifica e da outras Providencias.

Apresentação: 10 de Março de 1998
Autor:  Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original

PC 48/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal companhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Apresentação: 17 de Junho de 1998
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 49/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Construção de uma sala para assistência Médica volante na Ilha do Formoso".

Apresentação: 15 de Outubro de 1998
Autor:  Alda Noleto Dorta
Texto Original

PC 50/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre doação de área para a Construção de Setor agro - industrial.

Apresentação: 11 de Março de 1998
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

PC 51/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Construção da Casa da Farinha no Assentamento Loroty."

Apresentação: 19 de Outubro de 1998
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

PC 52/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estrutura e Organiza das escolas municipais."

Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

PC 53/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Policia Militar do Estado do Tocantins, e o Departamento Estadual de Transito do Tocantins Detran,e dá outras providencias."

Apresentação: 12 de Março de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 54/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre formação de jogos olímpicos Municipais."

Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

PC 55/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a construção da Casa da Cultura Municipal."

Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

PC 56/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete Financeiro relativo ao Mês de Janeiro de 1.997.

Apresentação: 11 de Março de 1998
Autor:  Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original

PC 57/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as normas, sua publicidade e multa no uso de Jet Ski e Barcos a motor na Lagoa desta Cidade.

Apresentação: 14 de Maio de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 58/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre transformar a Agrovila Loroty em Distrito e da outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 1998
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 59/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza pagamento de aluguel para Fundação Nacional de Saúde (SUCAM) e da outras providencias.

Apresentação: 14 de Abril de 1998
Autor:  Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original

PC 60/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 1998
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

PC 61/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Renova Contratações por tempo determinado."

Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 62/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as normas, sua publicidade e multa no uso de jet ski e barcos a motor na lagoa desta Cidade.

Apresentação: 14 de Maio de 1998
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 63/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o cargo de digitador."

Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 64/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Perímetro Urbano de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins."

Apresentação: 14 de Outubro de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 65/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,depois de analisar o referido projeto ver como uma necessidade para melhorar administração do município, e resolve ser favorável.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 66/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
A comissão de justiça e redação,ao analisar o referido projeto resolve ser favorável pela sua aprovação.

Apresentação: 15 de Dezembro de 1998
Autor:  Rogério Lino Mota
Texto Original

PC 67/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a realização de permuta entre a Prefeitura Municipal e a Prelazia de Cristalândia."

Apresentação: 15 de Dezembro de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 68/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre ao Orçamento Geral do Município, Crédito Suplementar que especifica."

Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original