Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PC 25/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Autoriza compra de terreno que especifica.
Apresentação: 11 de Agosto de 1998
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
|
PC 26/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Abre ao Orçamento Geral do Município, Crédito Suplementar que especifica."
Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
|
PC 27/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza a contratação de pessoal sem concurso público."
Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
|
PC 28/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Autoriza a Contratação de pessoal sem Concurso Público.
Apresentação: 17 de Setembro de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
|
PC 29/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Abre ao Orçamento Geral do Município Crédito Suplementar que especifica."
Apresentação: 16 de Dezembro de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
|
PC 31/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza a contratação de pessoal sem Concurso Público, por prazo determinado e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
|
PC 32/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Abre ao Orçamento Geral do Município, Crédito Suplementar que especifica."
Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
|
PC 33/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Instituí o Plano de Cargos e Salários, Regime Jurídico do Profissional do Magistério Público Municipal."
Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
|
PC 35/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Abre ao Orçamento Geral do Município, Crédito Suplementar que especifica."
Apresentação: 14 de Outubro de 1998
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
|
PC 36/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Cria as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.999 e determina outras providências".
Apresentação: 19 de Outubro de 1998
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
|
PC 37/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1997.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
|
PC 38/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete referente ao mês de Março de 1997. (REJEITADO).
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
|
PC 40/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 1997.( REJEITADO).
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
|
PC 41/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 1997. (REJEITADO).
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
|
PC 42/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS,ao analisar o referido projeto resolve ser favorável pela sua aprovação.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
|
PC 43/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, ao analisar o referido Projeto resolve ser favorável pela sua aprovação.Desde que seja feito CONCURSO PÚBLICO dentro de seis (6) meses.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
|
PC 44/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS ao analisar o referido PROJETO resolve ser favorável pela sua aprovação.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
|
PC 45/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS ao analisar o referido projeto, resolve ser favorável pela sua APROVAÇÃO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
|
PC 46/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Abre ao Orçamento Geral Suplementar que especifica.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1998
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
|
PC 47/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre. Abre o Orçamento Geral de Município Credito Suplementar que especifica e da outras Providencias.
Apresentação: 10 de Março de 1998
Autor:
Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original
|
PC 48/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal companhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Apresentação: 17 de Junho de 1998
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
|
PC 49/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza Construção de uma sala para assistência Médica volante na Ilha do Formoso".
Apresentação: 15 de Outubro de 1998
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
|
PC 50/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre doação de área para a Construção de Setor agro - industrial.
Apresentação: 11 de Março de 1998
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
|
PC 51/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza Construção da Casa da Farinha no Assentamento Loroty."
Apresentação: 19 de Outubro de 1998
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
|
PC 52/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Estrutura e Organiza das escolas municipais."
Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
|
PC 53/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Policia Militar do Estado do Tocantins, e o Departamento Estadual de Transito do Tocantins Detran,e dá outras providencias."
Apresentação: 12 de Março de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
|
PC 54/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Dispõe sobre formação de jogos olímpicos Municipais."
Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
|
PC 55/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Autoriza a construção da Casa da Cultura Municipal."
Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
|
PC 56/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao Mês de Janeiro de 1.997.
Apresentação: 11 de Março de 1998
Autor:
Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original
|
PC 57/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre as normas, sua publicidade e multa no uso de Jet Ski e Barcos a motor na Lagoa desta Cidade.
Apresentação: 14 de Maio de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
|
PC 58/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Dispõe sobre transformar a Agrovila Loroty em Distrito e da outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 1998
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
|
PC 59/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza pagamento de aluguel para Fundação Nacional de Saúde (SUCAM) e da outras providencias.
Apresentação: 14 de Abril de 1998
Autor:
Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original
|
PC 60/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: ABRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 1998
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
|
PC 61/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Renova Contratações por tempo determinado."
Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
|
PC 62/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre as normas, sua publicidade e multa no uso de jet ski e barcos a motor na lagoa desta Cidade.
Apresentação: 14 de Maio de 1998
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
|
PC 63/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Institui o cargo de digitador."
Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
|
PC 64/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Cria o Perímetro Urbano de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins."
Apresentação: 14 de Outubro de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
|
PC 65/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,depois de analisar o referido projeto ver como uma necessidade para melhorar administração do município,
e resolve ser favorável.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
|
PC 66/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: A comissão de justiça e redação,ao analisar o referido projeto resolve ser favorável pela sua aprovação.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1998
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
|
PC 67/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza a realização de permuta entre a Prefeitura Municipal e a Prelazia de Cristalândia."
Apresentação: 15 de Dezembro de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
|
PC 68/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Abre ao Orçamento Geral do Município, Crédito Suplementar que especifica."
Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
|
