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Resultados

PL-L 14/1998 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES PARA PESSOAS CARENTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Agosto de 1998
Autor:  Alda Noleto Dorta
Texto Original

PL-L 15/1998 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFORMA AS ASSOCIAÇÕES DA AGROVILA LOROTY DE UTILIDADE PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 1998
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

PL-L 16/1998 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 1998
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

PL-L 17/1998 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 1998
Autor:  Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original

PL-L 18/1998 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO DUERÉ, TRAVESSIA DO LANDI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 1998
Autor:  Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original

PL-L 19/1998 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA VOLANTE, NA REGIÃO DA ILHA DO FORMOSO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 1998
Autor:  Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original

PL-L 20/1998 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA FARINHA NO ASSENTAMENTO LOROTY E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Outubro de 1998
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

PL-L 21/1998 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a construção de uma Igreja Assembléia de Deus na Ilha do Dueré e determina outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 1998
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

PL-L 22/1998 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PL-L 23/1998 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre inclusão de disciplina no currículo Escolar do Município".

Apresentação: 15 de Abril de 1998
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

REQ 5/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Construção de uma ponte na travessia a do Valdomiro.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1998
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

AUL 54/1998 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Janeiro de 1998
Autor:  Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original

RJ 1/1998 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justifica minha ausência na Sessão Ordinária da Câmara municipal de Lagoa da Confusão-to. realizada no dia 11 de novembro do corrente ano, portanto estava em uma viagem e o carro inguiçou na estrada e não deu para alcançar o horário da Sessão.

Apresentação: 12 de Novembro de 1998
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

RJ 2/1998 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justificar a minha ausência da Sessão Ordinária realizada no dia 14 de novembro de 1.998, estava em viagem a serviços particulares, portanto perdi a hora da Sessão.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1998
Autor:  Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original

RJ 3/1998 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justifica minha ausência da sessão do dia 16 de novembro de 1998, estava viajando a negócios e não foi possível comparecer ,pois não cheguei a tempo.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

RJ 4/1998 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justifica minha ausência da sessão dos dias 10 e 11 de dezembro de 1998. Estava em Palmas em uma reunião com alguns lideres políticos e não foi possível chegar no horário das sessões.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

RJ 5/1998 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justificar minha ausência da sessão do dia 11 de dezembro de 1998, estava viajando a negócios e não foi possível chegar a tempo .

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

RJ 6/1998 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica as minhas ausências nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confuso To referente aos dias, 11,13 e 16 do mês de Fevereiro de 1.998 por motivo de doença.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

RJ 7/1998 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de Fevereiro de 1.998. Pois estava viajando a serviço do Município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1998
Texto Original

RJ 8/1998 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 10 de Março de 1.998. pois tive que me ausentar já quase na hora da Sessão,motivo,fui até a Ilha do formoso buscar uma criança que estava mordida de cachorro.

Apresentação: 11 de Março de 1998
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

RJ 9/1998 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a Minha ausência na Sessão Ordinharia do dia 11 de Março de 1.998. (Motivo) Estava a Serviço do Município.

Apresentação: 12 de Março de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

RJ 10/1998 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justifica a minha ausência na Sessão Ordinária que se realizou no dia 13 de Março de 1.998. motivo que estava prestando serviço para a Comunidade.

Apresentação: 16 de Março de 1998
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

RJ 11/1998 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a minha ausência nas Sessões Ordinárias Realizadas nos dias 14 e 15 deste Mês por motivos Particulares.

Apresentação: 18 de Maio de 1998
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

RJ 12/1998 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 17 de Junho de 1.998 Por motivos particulares.

Apresentação: 18 de Junho de 1998
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

RJ 13/1998 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Junho de 1.997 Por motivos particulares.

Apresentação: 18 de Junho de 1998
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

RJ 14/1998 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a minha ausência na Sessão Ordinária que se realizou no dia 14 de Agosto de 1.998.

Apresentação: 17 de Agosto de 1998
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

RJ 15/1998 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 11 de Agosto de 1.998 Por motivo de acompanhar um paciente em tratamento de saúde em Paraíso do Tocantins - TO,

Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

RJ 16/1998 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
justifica a minha ausência na sessão Ordinária que se realizou no dia 14 de Agosto de 1.998.

Apresentação: 17 de Agosto de 1998
Autor:  Djalma Rocha da Silva
Texto Original

RJ 17/1998 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Agosto de 1.998 Por motivos particulares.

Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 1/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna Entidade de Utilidade Publica e da outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1998
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

PC 2/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Criação de uma Escola Municipal no Setor Eris.

Apresentação: 15 de Abril de 1998
Autor:  Maria do Carmo Tavares
Texto Original

PC 3/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre autorização para a construção do Matadouro Publico Municipal e da outras Providências."

Apresentação: 12 de Março de 1998
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

PC 4/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete Financeiro relativo ao mês de agosto de 1996.

Apresentação: 11 de Março de 1998
Autor:  Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original

PC 5/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete Financeiro relativo ao mês de setembro de 1996.

Apresentação: 11 de Março de 1998
Autor:  Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original

PC 6/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete Financeiro relativo ao mês de Outubro de 1996.

Apresentação: 11 de Março de 1998
Autor:  Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original

PC 7/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete Financeiro relativo ao mês de Novembro de 1996.

Apresentação: 11 de Março de 1998
Autor:  Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original

PC 8/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Celtins - Centrais Elétricas do Estado do Tocantins,e da outras Providências."

Apresentação: 13 de Março de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 9/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete Financeiro relativo ao Mês de Abril de 1. 997.

Apresentação: 11 de Março de 1998
Autor:  Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original

PC 10/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Abertura de Crédito Especial de R$ 320.000,00.

Apresentação: 26 de Março de 1998
Autor:  Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original

PC 11/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza pagamento de aluguel para o Sindicato Rural de Lagoa da Confusão TO e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Abril de 1998
Autor:  Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original

PC 12/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Instituí o Plano de Cargos e Salários, Regime Jurídico do Profissional do Magistério Público Municipal."

Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 13/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre o Orçamento Geral do Município, Credito Suplementar que Específica".

Apresentação: 16 de Abril de 1998
Autor:  Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original

PC 14/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza doação de cimento para pessoas carente."

Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 15/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza pagamento de Aluguel de imóvel para a Associação dos Pequenos Agricultores."

Apresentação: 19 de Maio de 1998
Autor:  Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original

PC 16/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre o Orçamento Geral do Município, Crédito suplementar que específica e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 1998
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

PC 17/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"ABRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO,CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 17 de Junho de 1998
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

PC 21/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Transforma as Associações da Agrovila Loroty de utilidade pública."

Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 22/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Transforma as Associações da agrovila Loroty de utilidade pública."

Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 23/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Renova Contratações por tempo determinado."

Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:  João Carlos Lucas
Texto Original

PC 24/1998 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITOS SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 1998
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original