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PL-L 14/1998 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES PARA PESSOAS CARENTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 1998
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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PL-L 15/1998 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: TRANSFORMA AS ASSOCIAÇÕES DA AGROVILA LOROTY DE UTILIDADE PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 1998
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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PL-L 16/1998 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 1998
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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PL-L 17/1998 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 1998
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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PL-L 18/1998 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO DUERÉ, TRAVESSIA DO LANDI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 1998
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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PL-L 19/1998 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA VOLANTE, NA REGIÃO DA ILHA DO FORMOSO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 1998
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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PL-L 20/1998 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA FARINHA NO ASSENTAMENTO LOROTY E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 1998
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PL-L 21/1998 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Autoriza a construção de uma Igreja Assembléia de Deus na Ilha do Dueré e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 1998
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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PL-L 22/1998 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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PL-L 23/1998 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre inclusão de disciplina no currículo Escolar do Município".
Apresentação: 15 de Abril de 1998
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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REQ 5/1998 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a Construção de uma ponte na travessia a do Valdomiro.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1998
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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AUL 54/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 1998
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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RJ 1/1998 - Requerimento Justificativa
Ementa: justifica minha ausência na Sessão Ordinária da Câmara municipal de Lagoa da Confusão-to. realizada no dia 11 de novembro do corrente ano,
portanto estava em uma viagem e o carro inguiçou na estrada e não deu para alcançar o horário da Sessão.
Apresentação: 12 de Novembro de 1998
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 2/1998 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar a minha ausência da Sessão Ordinária realizada no dia 14 de novembro de 1.998, estava em viagem a serviços particulares, portanto perdi a hora da Sessão.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1998
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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RJ 3/1998 - Requerimento Justificativa
Ementa: justifica minha ausência da sessão do dia 16 de novembro de 1998, estava viajando a negócios e não foi possível comparecer ,pois não cheguei a tempo.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 4/1998 - Requerimento Justificativa
Ementa: justifica minha ausência da sessão dos dias 10 e 11 de dezembro de 1998. Estava em Palmas em uma reunião com alguns lideres políticos e não foi possível chegar no horário das sessões.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 5/1998 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar minha ausência da sessão do dia 11 de dezembro de 1998, estava viajando a negócios e não foi possível chegar a tempo .
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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RJ 6/1998 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica as minhas ausências nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confuso To referente aos dias, 11,13 e 16 do mês de Fevereiro de 1.998 por motivo de doença.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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RJ 7/1998 - Requerimento Justificativa
Ementa: justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de Fevereiro de 1.998. Pois estava viajando a serviço do Município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1998
Texto Original
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RJ 8/1998 - Requerimento Justificativa
Ementa: justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 10 de Março de 1.998. pois tive que me ausentar já quase na hora da Sessão,motivo,fui até a Ilha do formoso buscar uma criança que estava mordida de cachorro.
Apresentação: 11 de Março de 1998
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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RJ 9/1998 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a Minha ausência na Sessão Ordinharia do dia 11 de Março de 1.998. (Motivo) Estava a Serviço do Município.
Apresentação: 12 de Março de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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RJ 10/1998 - Requerimento Justificativa
Ementa: justifica a minha ausência na Sessão Ordinária que se realizou no dia 13 de Março de 1.998. motivo que estava prestando serviço para a Comunidade.
Apresentação: 16 de Março de 1998
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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RJ 11/1998 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a minha ausência nas Sessões Ordinárias Realizadas nos dias 14 e 15 deste Mês por motivos Particulares.
Apresentação: 18 de Maio de 1998
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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RJ 12/1998 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 17 de Junho de 1.998 Por motivos particulares.
Apresentação: 18 de Junho de 1998
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 13/1998 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Junho de 1.997 Por motivos particulares.
Apresentação: 18 de Junho de 1998
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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RJ 14/1998 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a minha ausência na Sessão Ordinária que se realizou no dia 14 de Agosto de 1.998.
Apresentação: 17 de Agosto de 1998
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 15/1998 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 11 de Agosto de 1.998 Por motivo de acompanhar um paciente em tratamento de saúde em Paraíso do Tocantins - TO,
Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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RJ 16/1998 - Requerimento Justificativa
Ementa: justifica a minha ausência na sessão Ordinária que se realizou no dia 14 de Agosto de 1.998.
Apresentação: 17 de Agosto de 1998
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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RJ 17/1998 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Agosto de 1.998 Por motivos particulares.
Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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PC 1/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Torna Entidade de Utilidade Publica e da outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1998
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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PC 2/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a Criação de uma Escola Municipal no Setor Eris.
Apresentação: 15 de Abril de 1998
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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PC 3/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Dispõe sobre autorização para a construção do Matadouro Publico Municipal e da outras Providências."
Apresentação: 12 de Março de 1998
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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PC 4/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de agosto de 1996.
Apresentação: 11 de Março de 1998
Autor:
Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original
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PC 5/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de setembro de 1996.
Apresentação: 11 de Março de 1998
Autor:
Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original
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PC 6/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de Outubro de 1996.
Apresentação: 11 de Março de 1998
Autor:
Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original
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PC 7/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de Novembro de 1996.
Apresentação: 11 de Março de 1998
Autor:
Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original
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PC 8/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Celtins - Centrais Elétricas do Estado do Tocantins,e da outras Providências."
Apresentação: 13 de Março de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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PC 9/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao Mês de Abril de 1. 997.
Apresentação: 11 de Março de 1998
Autor:
Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original
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PC 10/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza Abertura de Crédito Especial de R$ 320.000,00.
Apresentação: 26 de Março de 1998
Autor:
Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original
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PC 11/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza pagamento de aluguel para o Sindicato Rural de Lagoa da Confusão TO e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Abril de 1998
Autor:
Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original
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PC 12/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Instituí o Plano de Cargos e Salários, Regime Jurídico do Profissional do Magistério Público Municipal."
Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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PC 13/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Abre o Orçamento Geral do Município, Credito Suplementar que Específica".
Apresentação: 16 de Abril de 1998
Autor:
Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original
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PC 14/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza doação de cimento para pessoas carente."
Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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PC 15/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Autoriza pagamento de Aluguel de imóvel para a Associação dos Pequenos Agricultores."
Apresentação: 19 de Maio de 1998
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 16/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: Abre o Orçamento Geral do Município, Crédito suplementar que específica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 1998
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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PC 17/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "ABRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO,CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Junho de 1998
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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PC 21/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Transforma as Associações da Agrovila Loroty de utilidade pública."
Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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PC 22/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Transforma as Associações da agrovila Loroty de utilidade pública."
Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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PC 23/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: "Renova Contratações por tempo determinado."
Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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PC 24/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: ABRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITOS SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 1998
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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