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"Concede Contratação de Servidor sem Concurso.

Dispõe sobre a Criação da Casa do Índio.

Dispõe sobre a realização de doação de terreno e da outras providencias.

Dispõe sobre a Criação de um Estádio Municipal e determina outras providencias.

Balancete Financeiro Relativo ao Mês de Novembro de 1.995.

Balancete Financeiro Relativo ao Mês de outubro de 1.995.

Balancete Financeiro Relativo ao Mês de Janeiro de 1.996.

Dispõe sobre denominação do cemitério Municipal edetermina outras providencias.

Dispões sobre a Construção de posto de Fiscalização nas divisas Municipais de maiores Tráfegos, e determina outras providencias.

Dispõe sobre a construção e um Portal de entrada da cidade e determina outras providências.

Dispõe sobre a criação de uma lavanderia pública no setor vila nova e determina outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Escola pré-Infantil e primário no setor Vila nova e determina outras providencias.

Dispõe sobre Criação sobre e Construção de escola de 1° Grau, na Ilha do bananal e Determina outras providencias.

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

"Dispõe sobre doação de terreno para a Igreja Evangélica de Deus."

Dispõe sobre a Prestação de Mútua Colaboração de Natureza Tributária - Fiscal e da Outras Providências.

"Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimento de 1. 998 a 2001."

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 1.998.

Que cria tabela de diárias de viagem de servidores municipais.

Dispõe sobre aquisição de Maquinas para Fabricação de Farinha.

"Dispõe sobre, Onde fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Celebrar Convenio para a Construção de Loteamento Urbano e da outras providências."

"Dispõe sobre Onde fica o Chefe do Poder Executivo a Fazer doação de Terreno em área Urbana,para construção de prédio da Coletoria Estadual."

"Cria o Conselho Municipal de desenvolvimento rural de Lagoa da Confusão e dá outras providências.

Dispõe sobre reforma do Código Tributário e da outras providências.

"Dispõe a Estrutura de Cargos,Funções e Salários dos Servidores do Município de Lagoa da Confusão,Estado do Tocantins,Bem como as Formas de Evolução funcional dos Servidores efetivos em suas respectivas carreiras.

Dispõe sobre a estrutura de Cargos,Funções e Salários dos Servidores do Município de Lagoa da Confusão Estado TO, Bem como as formas de Evolução Funcional dos Servidores efetivos em suas Respectivas Carreiras.