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AUL 16/1997 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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AUL 17/1997 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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AUL 18/1997 - Autógrafo de Lei
Ementa: ABRE AO ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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AUL 19/1997 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
Apresentação: 16 de Junho de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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AUL 20/1997 - Autógrafo de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 260.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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AUL 21/1997 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA PASTORAL DA CRIANÇA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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AUL 22/1997 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO DE NATUREZA TRIBUTÁRIO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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AUL 23/1997 - Autógrafo de Lei
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998, 1999, 2000 E 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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AUL 24/1997 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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AUL 25/1997 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE FARINHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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AUL 26/1997 - Autógrafo de Lei
Ementa: CRIA TABELA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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AUL 27/1997 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DE ÁREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA COLETORIA ESTADUAL.
Apresentação: 28 de Novembro de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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AUL 28/1997 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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AUL 29/1997 - Autógrafo de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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AUL 30/1997 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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AUL 31/1997 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, BEM COMO AS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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AUL 32/1997 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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AUL 33/1997 - Autógrafo de Lei
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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RJ 1/1997 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Dezembro de 1.997 Por motivo do falecimento do seu avó, esteve que deslocar-me ate a cidade de Gurupi-TO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1997
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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RJ 2/1997 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 e 11 de Novembro de 1.997 por motivos particulares.
Apresentação: 13 de Novembro de 1997
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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RJ 3/1997 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Outubro de 1.997 Por motivo de ir a Ilha do Formoso levar o povo para que estes pudesem arrumar seus títulos Eleitorais.
Apresentação: 13 de Outubro de 1997
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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RJ 4/1997 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Outubro de 1.997 Por motivo de Estava Para Fecoarte em Palmas —TO.
Apresentação: 13 de Outubro de 1997
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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RJ 5/1997 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Outubro de 1.997 Por motivo de Estava Para a Facoarte em Palmas —TO.
Apresentação: 13 de Outubro de 1997
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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RJ 6/1997 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 11 de Abril de 1.997 Por motivo de estar de serviço do município e a ponte quebrou e a estrada ficou interditada e o mesmo não conseguiu chegar a tempo.
Apresentação: 15 de Abril de 1997
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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RJ 7/1997 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Abril de 1.997 Por motivo de estar viajando para tratar de assuntos particulares.
Apresentação: 15 de Abril de 1997
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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RJ 8/1997 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Abril de 1.997 Por motivo de está sob cuidados médicos, em serio risco de saúde. conforme atestados em anexo.
Apresentação: 14 de Abril de 1997
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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RJ 9/1997 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 e 13 de Maio de 1.997 Por motivo de tratar de assuntos particulares.
Apresentação: 14 de Maio de 1997
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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RJ 10/1997 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 de de Março 1.997 Por está tratando de assuntos de interesse do Legislativo Municipal.
Apresentação: 14 de Março de 1997
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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RJ 11/1997 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 e 14 de Março de 1.997 Por por estar prestando viagem de emergência até o Capão de Coco a
Serviço do Município.
Apresentação: 14 de Março de 1997
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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RJ 12/1997 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 de Março de 1.997 Por está a serviço do Legislativo Municipal.
Apresentação: 14 de Março de 1997
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 13/1997 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Outubro de 1.997 por motivos particulares.
Apresentação: 13 de Outubro de 1997
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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RJ 14/1997 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a minha ausência nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 10 e 11 de Abril de 1.997. Pois estava a serviço da Comunidade,levando cestas'
Básicas aos desabrigados pela enchente da Ilha da Bananal.
Apresentação: 14 de Abril de 1997
Texto Original
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RJ 15/1997 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 e 15 de Setembro de 1.999 Por motivos particulares.
Apresentação: 16 de Setembro de 1997
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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PC 1/1997 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre Criação e construção de uma via pavimentada contornando as margens da Lagoa da Confusão e determina outras providencias.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 2/1997 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a construção do Posto de Saúde na Ilha do Formoso, Dueré e Capão de coco.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 1997
Autor:
Maria do Carmo Tavares
Texto Original
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PC 3/1997 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de Maio de 1996
Apresentação: 11 de Março de 1997
Autor:
Ecivaldo Nascimento dos Santos
Texto Original
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PC 4/1997 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro Relativo ao Mês de Janeiro de 1.995.
Apresentação: 14 de Abril de 1997
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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PC 5/1997 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro Relativo ao Mês de Junho de 1.996.
Apresentação: 11 de Abril de 1997
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 6/1997 - Parecer das Comissões
Ementa: Aprova a criação de novas Secretarias Municipais.
Apresentação: 15 de Abril de 1997
Autor:
João Carlos Lucas
Texto Original
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PC 7/1997 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de Outubro de 1995.
Apresentação: 10 de Abril de 1997
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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PC 8/1997 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de novembro de 1995.
Apresentação: 10 de Abril de 1997
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 9/1997 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao Mês de Janeiro de 1.996. Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão Tocantins.
Apresentação: 11 de Abril de 1997
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 11/1997 - Parecer das Comissões
Ementa: Abre ao Orçamento, Crédito Suplementar.
Apresentação: 15 de Abril de 1997
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 12/1997 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de Março de 1.996.
Apresentação: 13 de Abril de 1997
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 13/1997 - Parecer das Comissões
Ementa: Abre ao Orçamento, Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Apresentação: 11 de Junho de 1997
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 15/1997 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de Julho de 1996.
Apresentação: 11 de Setembro de 1997
Autor:
Maria Conceição de Oliveira Silva
Texto Original
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PC 18/1997 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro de Abril de 1997.
Apresentação: 14 de Outubro de 1997
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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PC 19/1997 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro de junho de 1.996.
Apresentação: 14 de Outubro de 1997
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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PC 20/1997 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de Dezembro de 1995.
Apresentação: 14 de Outubro de 1997
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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PC 23/1997 - Parecer das Comissões
Ementa: Criação da casa da Pastoral da criança.
Apresentação: 12 de Agosto de 1997
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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