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Resultados

RJ 1/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Agosto de 1.996 Por motivo de Doença, Estando acompanhando em anexo o atestado.

Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

RJ 2/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 de agosto de 1.996 Por motivo de doenças de familiares,(meu irmão).

Apresentação: 16 de Agosto de 1996
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

RJ 3/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Agosto de 1.996 Por motivo de doença do Senhor Bartolomeu Barros, não pude comparecer na sessão Ordinária.

Apresentação: 12 de Agosto de 1996
Autor:  Elismar Reis Duarte
Texto Original

RJ 4/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Agosto de 1.996 Por motivo de doença ,Estive em Gurupi Levando o Meu sogro e Sogra no hospital.

Apresentação: 16 de Agosto de 1996
Autor:  Elismar Reis Duarte
Texto Original

RJ 6/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 14 e 16 de Agosto de 1.996 Por motivo de Pagando uma Promessa no dia do Senhor do BOMFIM lá na Mata do Formoso em Uma Reza.

Apresentação: 19 de Agosto de 1996
Autor:  Jânio Campos da Silva
Texto Original

RJ 7/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 14 e 16 de Agosto de 1.996 Por motivo de esta viajando até Senhor do BONFIM Pagando Promessa.

Apresentação: 19 de Agosto de 1996
Autor:  Maurenor Rodrigues de Brito
Texto Original

RJ 8/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 e 16 de Agosto de 1.996 Por motivo de esta viajando até o Senhor do BONFIM Pagando Promessa.

Apresentação: 19 de Agosto de 1996
Autor:  Maurenor Rodrigues de Brito
Texto Original

RJ 10/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 e 13 de Setembro de 1.996 para tratar de assuntos particulares.

Apresentação: 11 de Setembro de 1996
Autor:  Antônio Ribeiro Soares
Texto Original

RJ 11/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada nos dias 13 e 16 de Setembro de 1.996 Por motivo de viagem para tratar de assuntos particulares.

Apresentação: 12 de Setembro de 1996
Autor:  Djalma Francisco de Souza
Texto Original

RJ 12/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada nos dias 13 e 16 de Setembro de 1.996 Por motivo de viagem para tratar assunto particulares.

Apresentação: 12 de Setembro de 1996
Autor:  Djalma Francisco de Souza
Texto Original

RJ 13/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Outubro de 1.996 Por motivo de doença, fui até a cidade de Gurupi levar uma Senhora que estava passando mal.

Apresentação: 16 de Outubro de 1996
Autor:  Elismar Reis Duarte
Texto Original

RJ 14/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 de Maio de 1.996 Por motivos particulares.

Apresentação: 14 de Maio de 1996
Autor:  Pedilson Elias da Costa
Texto Original

RJ 15/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Abril de 1.996 Por motivo de estar prestando viagem de emergência a cidade de Porto Nacional,por falecimento relacionado a sua família.

Apresentação: 16 de Abril de 1996
Autor:  Elismar Reis Duarte
Texto Original

RJ 16/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 de Maio de 1.996 Por motivo de esta em viagem de urgência em paraíso e Gurupi, para tratar de interesse do nosso Município.

Apresentação: 14 de Maio de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

RJ 17/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 de Maio de 1.996 Por motivo de interesses particulares.

Apresentação: 14 de Maio de 1996
Autor:  Elismar Reis Duarte
Texto Original

RJ 18/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Abril e no dia 13 de Maio de 1.996 Por motivo de doença.

Apresentação: 14 de Maio de 1996
Autor:  Antônio Ribeiro Soares
Texto Original

RJ 19/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Junho de 1.996 Por motivo de Por esta Prestando serviço á Câmara Municipal de Lagoa da Confusão Estado do Tocantins.

Apresentação: 13 de Junho de 1996
Autor:  Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original

RJ 20/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 de Junho de 1.996 Por motivo de Por esta viajando até Brasilia Cuidando de interesse da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Lagoa da Confuso Estado do Tocantins.

Apresentação: 14 de Junho de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

RJ 21/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de Junho de 1.996 Por motivo de doença.

Apresentação: 13 de Junho de 1996
Autor:  Jânio Campos da Silva
Texto Original

RJ 22/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Fevereiro de 1.996 Por motivos particulares.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1996
Autor:  Jânio Campos da Silva
Texto Original

RJ 23/1996 - Requerimento Justificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Abril de 1.996 Por motivo de estar prestando viagem de emergência a cidade de Cristalândia.

Apresentação: 15 de Abril de 1996
Autor:  Jânio Campos da Silva
Texto Original

PC 1/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre construção de casas populares,no Município de Lagoa da Confusão ,e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Abril de 1996
Autor:  Maurenor Rodrigues de Brito
Texto Original

PC 2/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Contratação de Servidores sem Concurso e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

PC 3/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre criação do Campo de Futebol Municipal de Lagoa da Confusão e da outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 1996
Autor:  Jânio Campos da Silva
Texto Original

PC 4/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um Campo de Futebol no Assentamento da fazenda capão de coco.

Apresentação: 11 de Junho de 1996
Autor:  Jânio Campos da Silva
Texto Original

PC 5/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Praça da Bíblia e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 1996
Autor:  Jânio Campos da Silva
Texto Original

PC 6/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997."

Apresentação: 8 de Julho de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

PC 7/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras previdências.

Apresentação: 12 de Abril de 1996
Autor:  Jânio Campos da Silva
Texto Original

PC 8/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre criação de Posto de saúde na Fazenda Capão de Coco e determina outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 1996
Autor:  Jânio Campos da Silva
Texto Original

PC 9/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre criação de Escola Municipal ,na Fazenda Capão de Coco,e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 1996
Autor:  Jânio Campos da Silva
Texto Original

PC 10/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
A Comissão analisou o referido Balancete e resolveu manter a decisão do T.C.E., pela rejeição das contas do mês de fevereiro de 1.994.

Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

PC 11/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete Financeiro relativo ao mês de fevereiro de l. 994 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.

Apresentação: 11 de Setembro de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

PC 12/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete Financeiro relativo ao mês de abril de 1994 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

PC 13/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete Financeiro relativo ao mês de maio de 1994 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

PC 14/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete Financeiro relativo ao mês de julho de 1. 994 Prefeitura Municipal de Lagoa, da Confusão -TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

PC 15/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete Financeiro relativo ao mês de julho/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

PC 16/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete Financeiro relativo ao mês de agosto/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - To.

Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

PC 17/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete Financeiro relativo ao mês de setembro/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

PC 18/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete Financeiro relativo ao mês de Outubro/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - To.

Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

PC 19/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete Financeiro relativo ao mês de novembro/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

PC 20/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete Financeiro relativo ao mês de dezembro/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

PC 21/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete Financeiro relativo ao mês de fevereiro/95 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

PC 22/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão e da outras Providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 1996
Autor:  Jânio Campos da Silva
Texto Original

PC 23/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura de 1. 997 a 2. 000 e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Setembro de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

PC 24/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para o Quadriênio de 1. 997/2000 e da outras providência.

Apresentação: 11 de Setembro de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

PC 26/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"APROVA o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO".

Apresentação: 11 de Setembro de 1996
Autor:  Maurenor Rodrigues de Brito
Texto Original

PC 27/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURA.

Apresentação: 14 de Outubro de 1996
Autor:  Maurenor Rodrigues de Brito
Texto Original

PC 28/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Lagoa da Confusão para o Exercício de 1. 997."

Apresentação: 14 de Outubro de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

PC 29/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Código Tributário Municipal.

Apresentação: 12 de Novembro de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original

PC 30/1996 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete Financeiro relativo ao mês de julho/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:  Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original