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RJ 1/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Agosto de 1.996 Por motivo de Doença, Estando acompanhando em anexo o atestado.
Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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RJ 2/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 de agosto de 1.996 Por motivo de doenças de familiares,(meu irmão).
Apresentação: 16 de Agosto de 1996
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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RJ 3/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Agosto de 1.996 Por motivo de doença do Senhor Bartolomeu Barros, não pude
comparecer na sessão Ordinária.
Apresentação: 12 de Agosto de 1996
Autor:
Elismar Reis Duarte
Texto Original
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RJ 4/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Agosto de 1.996 Por motivo de doença ,Estive em Gurupi Levando o Meu sogro e Sogra no hospital.
Apresentação: 16 de Agosto de 1996
Autor:
Elismar Reis Duarte
Texto Original
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RJ 6/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 14 e 16 de Agosto de 1.996 Por motivo de Pagando uma Promessa no dia do Senhor do BOMFIM lá na Mata do Formoso em Uma Reza.
Apresentação: 19 de Agosto de 1996
Autor:
Jânio Campos da Silva
Texto Original
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RJ 7/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 14 e 16 de Agosto de 1.996 Por motivo de esta viajando até Senhor do BONFIM Pagando Promessa.
Apresentação: 19 de Agosto de 1996
Autor:
Maurenor Rodrigues de Brito
Texto Original
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RJ 8/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 e 16 de Agosto de 1.996 Por motivo de esta viajando até o Senhor do BONFIM Pagando Promessa.
Apresentação: 19 de Agosto de 1996
Autor:
Maurenor Rodrigues de Brito
Texto Original
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RJ 10/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 e 13 de Setembro de 1.996 para tratar de assuntos particulares.
Apresentação: 11 de Setembro de 1996
Autor:
Antônio Ribeiro Soares
Texto Original
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RJ 11/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada nos dias 13 e 16 de Setembro de 1.996 Por motivo de viagem para tratar de assuntos particulares.
Apresentação: 12 de Setembro de 1996
Autor:
Djalma Francisco de Souza
Texto Original
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RJ 12/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada nos dias 13 e 16 de Setembro de 1.996 Por motivo de viagem para tratar assunto particulares.
Apresentação: 12 de Setembro de 1996
Autor:
Djalma Francisco de Souza
Texto Original
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RJ 13/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Outubro de 1.996 Por motivo de doença, fui até a cidade de Gurupi levar uma Senhora que
estava passando mal.
Apresentação: 16 de Outubro de 1996
Autor:
Elismar Reis Duarte
Texto Original
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RJ 14/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 de Maio de 1.996 Por motivos particulares.
Apresentação: 14 de Maio de 1996
Autor:
Pedilson Elias da Costa
Texto Original
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RJ 15/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Abril de 1.996 Por motivo de estar prestando viagem de emergência a cidade de Porto Nacional,por falecimento relacionado a sua família.
Apresentação: 16 de Abril de 1996
Autor:
Elismar Reis Duarte
Texto Original
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RJ 16/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 de Maio de 1.996 Por motivo de esta em viagem de urgência em paraíso e Gurupi, para tratar de interesse do nosso Município.
Apresentação: 14 de Maio de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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RJ 17/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 de Maio de 1.996 Por motivo de interesses particulares.
Apresentação: 14 de Maio de 1996
Autor:
Elismar Reis Duarte
Texto Original
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RJ 18/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Abril e no dia 13 de Maio de 1.996 Por motivo de doença.
Apresentação: 14 de Maio de 1996
Autor:
Antônio Ribeiro Soares
Texto Original
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RJ 19/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Junho de 1.996 Por motivo de Por esta Prestando serviço á Câmara Municipal de Lagoa da Confusão Estado do Tocantins.
Apresentação: 13 de Junho de 1996
Autor:
Mauro Ivan Ramos Rodrigues
Texto Original
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RJ 20/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 de Junho de 1.996 Por motivo de Por esta viajando até Brasilia Cuidando de interesse da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Lagoa da Confuso Estado do Tocantins.
Apresentação: 14 de Junho de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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RJ 21/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de Junho de 1.996 Por motivo de doença.
Apresentação: 13 de Junho de 1996
Autor:
Jânio Campos da Silva
Texto Original
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RJ 22/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Fevereiro de 1.996 Por motivos particulares.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1996
Autor:
Jânio Campos da Silva
Texto Original
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RJ 23/1996 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Abril de 1.996 Por motivo de estar prestando viagem de emergência a cidade de Cristalândia.
Apresentação: 15 de Abril de 1996
Autor:
Jânio Campos da Silva
Texto Original
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PC 1/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre construção de casas populares,no Município de Lagoa da Confusão ,e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 1996
Autor:
Maurenor Rodrigues de Brito
Texto Original
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PC 2/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Autoriza Contratação de Servidores sem Concurso e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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PC 3/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre criação do Campo de Futebol Municipal de Lagoa da Confusão e da outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 1996
Autor:
Jânio Campos da Silva
Texto Original
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PC 4/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Criação de um Campo de Futebol no Assentamento da fazenda capão de coco.
Apresentação: 11 de Junho de 1996
Autor:
Jânio Campos da Silva
Texto Original
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PC 5/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a criação da Praça da Bíblia e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 1996
Autor:
Jânio Campos da Silva
Texto Original
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PC 6/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997."
Apresentação: 8 de Julho de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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PC 7/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras previdências.
Apresentação: 12 de Abril de 1996
Autor:
Jânio Campos da Silva
Texto Original
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PC 8/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre criação de Posto de saúde na Fazenda Capão de Coco e determina outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 1996
Autor:
Jânio Campos da Silva
Texto Original
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PC 9/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre criação de Escola Municipal ,na Fazenda Capão de Coco,e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 1996
Autor:
Jânio Campos da Silva
Texto Original
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PC 10/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: A Comissão analisou o referido Balancete e resolveu manter a decisão do T.C.E., pela rejeição das contas do mês de fevereiro de 1.994.
Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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PC 11/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de fevereiro de l. 994 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.
Apresentação: 11 de Setembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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PC 12/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de abril de 1994 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.
Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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PC 13/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de maio de 1994 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.
Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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PC 14/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de julho de 1. 994 Prefeitura Municipal de Lagoa, da Confusão -TO.
Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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PC 15/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de julho/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.
Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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PC 16/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de agosto/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - To.
Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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PC 17/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de setembro/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.
Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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PC 18/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de Outubro/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - To.
Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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PC 19/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de novembro/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.
Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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PC 20/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de dezembro/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.
Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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PC 21/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de fevereiro/95 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.
Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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PC 22/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão e da outras Providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 1996
Autor:
Jânio Campos da Silva
Texto Original
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PC 23/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: "Fixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura de 1. 997 a 2. 000 e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Setembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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PC 24/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Fixa a Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para o Quadriênio de 1. 997/2000 e da outras providência.
Apresentação: 11 de Setembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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PC 26/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: "APROVA o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 11 de Setembro de 1996
Autor:
Maurenor Rodrigues de Brito
Texto Original
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PC 27/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: APROVA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURA.
Apresentação: 14 de Outubro de 1996
Autor:
Maurenor Rodrigues de Brito
Texto Original
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PC 28/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Lagoa da Confusão para o Exercício de 1. 997."
Apresentação: 14 de Outubro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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PC 29/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Criação do Código Tributário Municipal.
Apresentação: 12 de Novembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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PC 30/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de julho/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.
Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
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