{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "\"Altera o artigo 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 133/2026, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal.\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alan Coelho dos Santos,Iodete Coelho de Oliveira,Luiz Edvaldo Coelho dos Santos,Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "\"Altera o artigo 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 133/2026, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores do Poder Legislastivo da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Confus\u00e3o - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7582, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "\"Altera o artigo 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 133/2026, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal.\"", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}