{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de \u201cM\u00e9rito\u201d e de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio\u201d ao Sr. Francisco Donizete Cez\u00e1rio, que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de \u201cM\u00e9rito\u201d e de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio\u201d ao Sr. Francisco Donizete Cez\u00e1rio, que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de \"M\u00e9rito\" e de \"Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio\" \u00e0 Jorge Elias Dias de Oliveira, que especifica, e de outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luiz Edvaldo Coelho dos Santos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de \"M\u00e9rito\" e de \"Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio\" \u00e0 Jorge Elias Dias de Oliveira, que especifica, e de outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de \"M\u00e9rito\" e de \"Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio\" ao Sr. Celso Bruno das Neves, que especifica, e de outras providencias.\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Carlos Alexandre Soares da Cruz", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de \"M\u00e9rito\" e de \"Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio\" ao Sr. Celso Bruno das Neves, que especifica, e de outras providencias.\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia, rastreabilidade e controle da execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o \u2013TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  - Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alan Coelho dos Santos,Iodete Coelho de Oliveira,Luiz Edvaldo Coelho dos Santos,Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia, rastreabilidade e controle da execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o \u2013TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9ditos suplementares ao or\u00e7amento vigente de Lagoa da Confus\u00e3o - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9ditos suplementares ao or\u00e7amento vigente de Lagoa da Confus\u00e3o - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CECCCDSAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Comunica\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.006, de 12 de mar\u00e7o de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o como \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta, disciplinar a gest\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e adequar a titularidade das contas do FUNDEB \u00e0s normas federais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.006, de 12 de mar\u00e7o de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o como \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta, disciplinar a gest\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e adequar a titularidade das contas do FUNDEB \u00e0s normas federais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "N\u00fabia M\u00e1ria Soares de Souza", "ementa": "\"Indica a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional fonoaudi\u00f3logo para atuar na rede municipal de ensino de Lagoa da Confus\u00e3o.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "N\u00fabia M\u00e1ria Soares de Souza", "ementa": "\"Indica a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos trechos entre os trevos da entrada, e da sa\u00edda, e a avenida principal, Vitorino Panta\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Luiz Edvaldo Coelho dos Santos", "ementa": "\"Indica a reforma e cobertura da quadra da Aldeia Santa Isabel do Morro.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Denito Pereira de Carvalho", "ementa": "\u201cIndica, \u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o urgente na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do assentamento Loroty. \u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Denito Pereira de Carvalho", "ementa": "\u201cIndica, que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de porto de embarque e desembarque de ve\u00edculos aqu\u00e1ticos no Rio Lorotizinho. \u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "Indica Ajuda de Custo para o Festejo de Nossa Senhora D\u2019Abadia da Igreja Cat\u00f3lica de Lagoa da Confus\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7575, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura.", "situacao": "Delibera\u00e7\u00e3o, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7576, "periodo": "expediente", "titulo": "OFICIO n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Justificativa e esclarecimentos complementares acerca do Projeto de Lei n\u00ba 06/2026 - Cr\u00e9ditos Suplementares.\"", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7569, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de \u201cM\u00e9rito\u201d e de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio\u201d ao Sr. Francisco Donizete Cez\u00e1rio, que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7570, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de \"M\u00e9rito\" e de \"Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio\" \u00e0 Jorge Elias Dias de Oliveira, que especifica, e de outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7571, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de \"M\u00e9rito\" e de \"Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio\" ao Sr. Celso Bruno das Neves, que especifica, e de outras providencias.\"", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7572, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia, rastreabilidade e controle da execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o \u2013TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7573, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9ditos suplementares ao or\u00e7amento vigente de Lagoa da Confus\u00e3o - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7574, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CECCCDSAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Comunica\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.006, de 12 de mar\u00e7o de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o como \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta, disciplinar a gest\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e adequar a titularidade das contas do FUNDEB \u00e0s normas federais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "N\u00fabia M\u00e1ria Soares de Souza", "ementa": "\"Indica a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional fonoaudi\u00f3logo para atuar na rede municipal de ensino de Lagoa da Confus\u00e3o.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7564, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "N\u00fabia M\u00e1ria Soares de Souza", "ementa": "\"Indica a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos trechos entre os trevos da entrada, e da sa\u00edda, e a avenida principal, Vitorino Panta\u201d.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7565, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Luiz Edvaldo Coelho dos Santos", "ementa": "\"Indica a reforma e cobertura da quadra da Aldeia Santa Isabel do Morro.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7566, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Denito Pereira de Carvalho", "ementa": "\u201cIndica, \u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o urgente na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do assentamento Loroty. \u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7567, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Denito Pereira de Carvalho", "ementa": "\u201cIndica, que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de porto de embarque e desembarque de ve\u00edculos aqu\u00e1ticos no Rio Lorotizinho. \u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7568, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "Indica Ajuda de Custo para o Festejo de Nossa Senhora D\u2019Abadia da Igreja Cat\u00f3lica de Lagoa da Confus\u00e3o.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}