{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "Indica Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical para a rotat\u00f3ria do trevo sul.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Iodete Coelho de Oliveira,Alberto Donato Gutierrez de Paula", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico das \u00e1rvores de grande porte localizadas nos canteiros da cidade, visando o manejo adequado, a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7551, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura.", "situacao": "Delibera\u00e7\u00e3o, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7547, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9ditos suplementares ao or\u00e7amento vigente de Lagoa da Confus\u00e3o - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio - Encaminhado para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 7553, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.006, de 12 de mar\u00e7o de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o como \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta, disciplinar a gest\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e adequar a titularidade das contas do FUNDEB \u00e0s normas federais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio - Encaminhado para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 7552, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alan Coelho dos Santos,Iodete Coelho de Oliveira,Luiz Edvaldo Coelho dos Santos,Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "\"Altera o anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 126/2024, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Confus\u00e3o/TO, para adequar o quantitativo de vagas do cargo de provimento em comiss\u00e3o de assessor parlamentar ao n\u00famero de vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio - Encaminhado para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 7548, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Carlos Alexandre Soares da Cruz", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de \"M\u00e9rito\" e de \"Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio\" ao Sr. Celso Bruno das Neves, que especifica, e de outras providencias.\"", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio - Encaminhado para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 7549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "Indica Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical para a rotat\u00f3ria do trevo sul.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Iodete Coelho de Oliveira,Alberto Donato Gutierrez de Paula", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico das \u00e1rvores de grande porte localizadas nos canteiros da cidade, visando o manejo adequado, a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}