{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Raiza Rodrigues Borges Guimar\u00e3es Carvalho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de corrida em homenagem ao Dia das M\u00e3es.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Carlos Alexandre Soares da Cruz", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias asfaltadas do Setor Jatob\u00e1.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Welice Cardoso da Costa", "ementa": "\u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja expedido Decreto para regulamentar o tratamento favorecido a microempresas e empresas de pequeno porte locais nas licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o/TO.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Carlos Alexandre Soares da Cruz", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias asfaltadas do Setor Novo Jardim.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Carlos Alexandre Soares da Cruz", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias asfaltadas do Setor Residencial Portal do Cerrado.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Denito Pereira de Carvalho", "ementa": "\"Indica, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, que venha providenciar com urg\u00eancia medidas de drenagem da \u00e1gua acumulada no lix\u00e3o localizado no Assentamento Loroty. \u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Alan Coelho dos Santos,Raiza Rodrigues Borges Guimar\u00e3es Carvalho", "ementa": "\u201cIndica apoio para realiza\u00e7\u00e3o do evento Lagoa da F\u00e9 em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do Evang\u00e9lico.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alan Coelho dos Santos", "ementa": "\u201cRequer do Poder Executivo em atendimento a indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 42/2025 referente a implanta\u00e7\u00e3o de uma escolinha de canoagem no Munic\u00edpio\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7513, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura.", "situacao": "Delibera\u00e7\u00e3o, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  - Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula,Luiz Edvaldo Coelho dos Santos", "ementa": "\u201cEstabelece diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o do programa municipal de incentivo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o \u2013 TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio - Encaminhado para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 7526, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  - Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula,Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o regime de transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, estabelecendo mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o institucional \u00e0 C\u00e2mara Municipal em casos de demoli\u00e7\u00e3o, desmanche ou reformas estruturais em pr\u00e9dios p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio - Encaminhado para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 7527, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  - Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula,Iodete Coelho de Oliveira", "ementa": "\u201cEstabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicita\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o \u2013 TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio - Encaminhado para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 7507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Raiza Rodrigues Borges Guimar\u00e3es Carvalho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de corrida em homenagem ao Dia das M\u00e3es.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Carlos Alexandre Soares da Cruz", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias asfaltadas do Setor Jatob\u00e1.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Welice Cardoso da Costa", "ementa": "\u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja expedido Decreto para regulamentar o tratamento favorecido a microempresas e empresas de pequeno porte locais nas licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o/TO.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Carlos Alexandre Soares da Cruz", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias asfaltadas do Setor Novo Jardim.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Carlos Alexandre Soares da Cruz", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias asfaltadas do Setor Residencial Portal do Cerrado.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Denito Pereira de Carvalho", "ementa": "\"Indica, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, que venha providenciar com urg\u00eancia medidas de drenagem da \u00e1gua acumulada no lix\u00e3o localizado no Assentamento Loroty. \u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Alan Coelho dos Santos,Raiza Rodrigues Borges Guimar\u00e3es Carvalho", "ementa": "\u201cIndica apoio para realiza\u00e7\u00e3o do evento Lagoa da F\u00e9 em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do Evang\u00e9lico.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7515, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alan Coelho dos Santos", "ementa": "\u201cRequer do Poder Executivo em atendimento a indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 42/2025 referente a implanta\u00e7\u00e3o de uma escolinha de canoagem no Munic\u00edpio\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}