{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7430", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Emoly Cristhina Zanfra", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7430/emenda_impositiva_001.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com exames de hemodi\u00e1lises no munic\u00edpio, atendendo demanda da comunidade local e observando o percentual reservado \u00e0s emendas impositivas individuais nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "7431", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Iodete Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7431/emenda_impositiva_002.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos do tipo motocicletas para a comunidade do Cap\u00e3o do Coco neste munic\u00edpio."}, {"id": "7432", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7432/emenda_impositiva_003.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o hospital de pequeno porte deste munic\u00edpio."}, {"id": "7433", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alan Coelho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7433/emenda_impositiva_004.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com apoio a pacientes oncol\u00f3gicos deste munic\u00edpio."}, {"id": "7434", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alberto Donato Gutierrez de Paula", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7434/emenda_impositiva_005.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com apoio a pacientes renal deste munic\u00edpio."}, {"id": "7435", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Valmir Pereira Cardoso", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7435/emenda_impositiva_006.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com apoio a Castra\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos, deste munic\u00edpio."}, {"id": "7436", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Welice Cardoso da Costa", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7436/emenda_impositiva_007.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos do tipo motocicletas para a comunidade Loroty neste munic\u00edpio."}, {"id": "7437", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Carlos Alexandre Soares da Cruz", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7437/emenda_impositiva_008.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com a constru\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos sanit\u00e1rios neste munic\u00edpio."}, {"id": "7438", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Napole\u00e3o Dion\u00edsio da Costa", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7438/emenda_impositiva_009.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com a doa\u00e7\u00e3o de material de distribui\u00e7\u00e3o gratuita (material pedag\u00f3gico) para as a\u00e7\u00f5es de primeira inf\u00e2ncia neste munic\u00edpio."}, {"id": "7439", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Emoly Cristhina Zanfra", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7439/emenda_impositiva_010.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com o apoio financeiro as associa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio."}, {"id": "7440", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Iodete Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7440/emenda_impositiva_011.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao AR LIVRE, na comunidade Loroty, neste munic\u00edpio,"}, {"id": "7441", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7441/emenda_impositiva_012.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com o apoio financeiro aos eventos de Cavalgadas, prova de loco e festividades da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Abadia, deste munic\u00edpio."}, {"id": "7442", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alan Coelho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7442/emenda_impositiva_013.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com apoio financeiro a associa\u00e7\u00f5es esportivas do munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o -TO."}, {"id": "7443", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alberto Donato Gutierrez de Paula", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7443/emenda_impositiva_014.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com apoio e fomento as associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias deste munic\u00edpio."}, {"id": "7444", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Carlos Alexandre Soares da Cruz, Valmir Pereira Cardoso", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7444/emenda_impositiva_015.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com a Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a no setor Novo Jardim, deste munic\u00edpio."}, {"id": "7445", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Welice Cardoso da Costa", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7445/emenda_impositiva_016.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com apoio e fomento as\r\nassocia\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias deste munic\u00edpio."}, {"id": "7446", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Napole\u00e3o Dion\u00edsio da Costa", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7446/emenda_impositiva_017.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes com a constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Arlesianos no setor Balne\u00e1rio deste munic\u00edpio."}, {"id": "7447", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Denito Pereira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7447/emenda_impositiva_018.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes, sendo aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de passeio para apoiar as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade na comunidade Loroty neste munic\u00edpio."}, {"id": "7448", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Luiz Edvaldo Coelho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7448/emenda_impositiva_019.pdf", "ementa": "A presente emenda impositiva individual tem por finalidade destinar recursos para atender as demandas existentes, sendo aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para suprir as necessidades do hospital de pequeno porte do munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o -TO."}]}