{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1775", "ano": "1998", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alda Noleto Dorta, Rog\u00e9rio Lino Mota", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1775/indicacao_no_004.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de tomar provid\u00eancias,em mandar arrumar os: Bancos da Pra\u00e7a Carlito Barros, ou seja Pracinha da beira da Lagoa ."}, {"id": "1781", "ano": "1998", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lucas", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1781/indicacao_no_010.pdf", "ementa": "Indico, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento, do Posto de bastecimento de combust\u00edvel, que tamb\u00e9m funcione aos Domingos e Feriados. Pois se tratando de uma cidade tur\u00edstica e agr\u00edcola, necessita de seus servi\u00e7os constantemente."}, {"id": "1784", "ano": "1998", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alda Noleto Dorta", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1784/indicacao_no_013.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias, no sentido de colocar \u00e0s margens da Lagoa no m\u00ednimo 10  ( dez) chuveiros para atender o \u00edndice de turistas que ser\u00e1 elevado nessa temporada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1785", "ano": "1998", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Lino Mota", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1785/indicacao_no_014.pdf", "ementa": "Indico, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Senhor Prefeito Municipal, refor\u00e7ando o Requerimento n\u00ba 005/97, datado de 13 de fevereiro de 1.997, de autoria da Vereadora Maria do Carmo Tavares Soares, solicito provid\u00eancias junto ao IBAMA, O NATURATINS, e Ou ao \u00f3rg\u00e3o competente, a demarca\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea nas \u00e1guas da lagoa, cercada, Com telas com mais ou menos 600m2, inclusive para as crian\u00e7as protegerem-se dos Get-skis, lanchas, afogamentos, peixes ferozes e outros bichos."}, {"id": "1786", "ano": "1998", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Lino Mota", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1786/indicacao_no_015.pdf", "ementa": "Indico, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de adquirir para \u00e0 beira da Lagoa um MINI-PARQUE, para que as crian\u00e7as possam ter um um lugar reservado para suas divers\u00f5es."}, {"id": "1789", "ano": "1998", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Edvaldo Coelho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1789/indicacao_no_018.pdf", "ementa": "Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja providenciado Com urg\u00eancia o Saneamento B\u00e1sico para \u00e0s margens da Lagoa."}, {"id": "1790", "ano": "1998", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ecivaldo Nascimento dos Santos", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1790/indicacao_no_019.pdf", "ementa": "Indico, Ouvido o Plen\u00e1rio , ao senhor Prefeito Municipal , que providencie  a elimina\u00e7\u00e3o total dos banheiros existentes \u00e1s margens da Lagoa."}, {"id": "1797", "ano": "1998", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Concei\u00e7\u00e3o de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1797/indicacao_no_026.pdf", "ementa": "Indico, Ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio ao Senhor Prefeito Municipal para que seja providenciado com urg\u00eancia a ILUMINA\u00c7\u00c3O da Beira da Lagoa (na praia \u00e9 \u00e1gua)."}, {"id": "1800", "ano": "1998", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Lino Mota", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1800/indicacao_no_029-01.pdf", "ementa": "Indico, Ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie, em Cercar com TELA GROSA de aproximadamente 2 metros de altura, toda a Mata que envolve toda \u00e1rea da Camping e Lateral aonde esta sendo constru\u00eddos os Banheiros."}, {"id": "1823", "ano": "1998", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djalma Rocha da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1823/requerimento_no_020.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome provid\u00eancias em adquirir tr\u00eas (03 )ou mais bebedouros para a beira da Lagoa."}, {"id": "1824", "ano": "1998", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djalma Rocha da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1824/requerimento_no_021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome provid\u00eancias em construir maior quantidade de banheiros p\u00fablicos com estrutura b\u00e1sica para atender as necessidades dos turistas que visitam a nossa cidade com mais higiene e qualidade."}, {"id": "1839", "ano": "1998", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Lino Mota", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1839/requerimento_no_037.pdf", "ementa": "Requer,  Ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio ao Senhor Preito Municipal de Lagoa da Confus\u00e3o - To., que por necessidade fa\u00e7a cumprir a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/98, de autoria da Vereadora Alda Noleto Dorta, que solicita instala\u00e7\u00e3o de chuveiros \u00e0s margens da Lagoa em v\u00e1rios pontos para a melhor comodidade dos nossos turistas."}, {"id": "1844", "ano": "1998", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Concei\u00e7\u00e3o de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1844/requerimento_no_042.pdf", "ementa": "Requer refor\u00e7ar o Requerimento n\u00ba 021/98, de autoria do Vereador Djalma R. da Silva j\u00e1 aprovado por esta Casa de Leis que requer a constru\u00e7\u00e3o de banheiros comunit\u00e1rios \u00e0s margens da Lagoa."}, {"id": "1866", "ano": "1998", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1866/requerimento_no_030-02.pdf", "ementa": "Que tome as devidas provid\u00eancias, junto \u00e0 Celtins e ou, ao \u00f3rg\u00e3o competente para que possa adquirir dois (02), ou mais transformadores para colocar \u00e0s margens da Lagoa."}]}