{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1691", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gesion Rodrigues Coelho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1691/indicacao_no_002.pdf", "ementa": "Que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, sobre a doa\u00e7\u00e3o e  transfer\u00eancia das criaturas dos lotes no mapa do Munic\u00edpio acima especificados."}, {"id": "1692", "ano": "1997", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gesion Rodrigues Coelho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1692/indicacao_no_003.pdf", "ementa": "Que seja Oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a doa\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia da escritura do Lote no mapa do Munic\u00edpio, situado \u00e1 rua Neuza Ribeiro,\r\n \"Quadra -81 , lote -l. Com as seguintes confronta\u00e7\u00f5es: 14:00m, com a rua N. Ribeiro , 42:90m, com a rua do Clube L. da Ilha, 30:60m, com a \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o,38:00m, com o lote-2. Ao Senhor Manoel Ferreira Dorta."}, {"id": "1716", "ano": "1997", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Concei\u00e7\u00e3o de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1716/indicacao_no_026.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a DOA\u00c7\u00c3O de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Idoso deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1738", "ano": "1997", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Carmo Tavares, Rog\u00e9rio Lino Mota", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1738/requerimento_no_011.pdf", "ementa": "Que seja Oficiado a Prefeitura Municipal  no sentido de legalizar a quadra 56, que por falta de conhecimento  tanto por  parte dos moradores, quanto por parte do Prefeito que fez tal doa\u00e7\u00e3o Pudesse  ser substitu\u00edda por uma outra \u00e1rea nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, mesmo que seja em outro local."}, {"id": "1763", "ano": "1997", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lucas", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1763/requerimento_no_041.pdf", "ementa": "Providencie no sentido de fazer doa\u00e7\u00f5es \u00e1s pessoas carentes do nosso munic\u00edpio que precisam de moradia: 1) - 5. 000 telhas; 2) - 5m3 de madeiras; 3) - 50 Sacos de cimento.\""}, {"id": "1764", "ano": "1997", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lucas", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1764/requerimento_no_042.pdf", "ementa": "Requer ,ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio ao Senhor Prefeito Municipal que seja doado um.a quantia de 10 (dez) vacas de corte para as festas de final de ano para a Popula\u00e7\u00e3o Lagoense."}, {"id": "1765", "ano": "1997", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Lino Mota", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1765/requerimento_no_043.pdf", "ementa": "Requer, Ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja doado para a C\u00e2mara Municipal uma das linhas telef\u00f4nicas oriunda do Executivo Municipal."}]}