{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1694", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lucas", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1694/indicacao_no_006.pdf", "ementa": "Que seja adicionado ao mapa do Per\u00edmetro urbano do nosso Munic\u00edpio as quadras abaixo relacionadas: 1\u00aa Manch\u00e3o do bode; 2\u00aa Vinculadas as margens do novo aterro e outras."}, {"id": "1701", "ano": "1997", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Lino Mota", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1701/indicacao_no_013.pdf", "ementa": "Que seja tomada serias provid\u00eancias junto ao Governo Estadual, em especial na Secretaria de Infra-Estrutura,para que seja patrolada e fa\u00e7a aterro em alguns lugares da estrada que liga as 7 placas at\u00e9 o doradinho."}, {"id": "1703", "ano": "1997", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alda Noleto Dorta", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1703/indicacao_no_015.pdf", "ementa": "Indico,Ouvido o Plen\u00e1rio , ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a ilumina\u00e7\u00e3o das ruas de nossa cidade com a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas."}, {"id": "1704", "ano": "1997", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Ivan Ramos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1704/indicacao_no_016-01.pdf", "ementa": "Para unir esfor\u00e7os no sentido de contratar m\u00e1quinas para reativar a balsa do Rio Formoso ,na Localidade que d\u00e1 acesso Lagoa da Confus\u00e3o/Campo - Guapo. E que tome providencias na realiza\u00e7\u00e3o das caba\u00e7as ponte."}, {"id": "1708", "ano": "1997", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Ivan Ramos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1708/indicacao_no_018-02.pdf", "ementa": "Que se fa\u00e7a em toda a Cidade ,medi\u00e7\u00e3o Topogr\u00e1fica, e que ap\u00f3s seja Recadastrado todos os leg\u00edtimos donos dos Lotes , e consequentemente  escriturados. Que o Executivo incentive atrav\u00e9s de Diminui\u00e7\u00e3o das taxas de escrituras."}, {"id": "1710", "ano": "1997", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gesion Rodrigues Coelho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1710/indicacao_no_020.pdf", "ementa": "Indico, ouvido o Plen\u00e1rio ao Senhor Prefeito Municipal , que seja feito com Urg\u00eancia posteamento para que seja feito a liga\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na rua Elias Br\u00e1s com a extens\u00e3o de 800 metros ligando a Rua Jos\u00e9 Quintino at\u00e9 a antiga Serraria do Assis."}, {"id": "1712", "ano": "1997", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lucas", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1712/indicacao_no_022.pdf", "ementa": "Indico, Ouvido O Plen\u00e1rio ao Senhor Prefeito Municipal ,que seja feito a Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas (passeios) nas: ruas e Avenidas que foram pavimentadas assim como elabora\u00e7\u00e3o de Plano Diretor que regera, as Constru\u00e7\u00f5es a serem realizadas no Munic\u00edpio."}, {"id": "1715", "ano": "1997", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Concei\u00e7\u00e3o de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1715/indicacao_no_025.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS - \"quebra-molas\" nas ruas asfaltadas desta cidade."}, {"id": "1717", "ano": "1997", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Maria Concei\u00e7\u00e3o de Oliveira Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1717/indicacao_no_028.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confus\u00e3o, que providencie um cemit\u00e9rio para o Assentamento Cap\u00e3o de Coco ."}, {"id": "1727", "ano": "1997", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alda Noleto Dorta", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1727/indicacao_no_040.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feito aquisi\u00e7\u00e3o de 01 patrol, 01 p\u00e1 - carregadeira e 02 ca\u00e7ambas para o Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o -TO."}, {"id": "1728", "ano": "1997", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Lino Mota", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1728/indicacao_no_041.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao senhor Prefeito Municipal, que providencie, com urg\u00eancia placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, onde for constru\u00eddo Sarjeta nas ruas asfaltadas de nossa cidade e providencie tamb\u00e9m pintura dos meios - fios."}, {"id": "1730", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Ivan Ramos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1730/requerimento_no_002.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio que se oficialize ao senhor Prefeito Municipal, para que proceda-se a cria;\u00e3o das obras de Infra- Instrutura no cemit\u00e9rio ao lado do Armaz\u00e9m J\u00falio C\u00e9sar. Isto \u00e9, muros, cis-ternas, cal\u00e7adas com espa\u00e7os futuro."}, {"id": "1734", "ano": "1997", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Ivan Ramos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1734/requerimento_no_006.pdf", "ementa": "Sobre a Cria\u00e7\u00e3o de uma rodovi\u00e1ria municipal, atrav\u00e9s de Convenio  com a secretaria de Infra- Instrutura."}, {"id": "1743", "ano": "1997", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lucas", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1743/requerimento_no_018.pdf", "ementa": "Requer Ap\u00f3s Ouvido Plen\u00e1rio que se digne a Oficiar o Senhor Prefeito Municipal. No sentido de tomar a as devidas providencias cab\u00edveis, sobre as Divisas Municipais."}, {"id": "1745", "ano": "1997", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Lino Mota", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1745/requerimento_no_020.pdf", "ementa": "Que seja Oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que toma a devida providencia sobre uma camada asf\u00e1ltica na Avenida Viturino Panta com extens\u00e3o  de 1. 500 metros. Indico ainda que est\u00e1 providencia deve ser tomada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "1746", "ano": "1997", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Lino Mota", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1746/requerimento_no_021.pdf", "ementa": "Que seja feito a limpeza das ruas Viturino Panta e Neuza Ribeiro, JK e suas travessias."}, {"id": "1747", "ano": "1997", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lucas", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1747/requerimento_no_023.pdf", "ementa": "Tome provid\u00eancias, no sentido de mandar fazer limpezas dos terrenos, isto \u00e9 dos lotes vazios existentes na \u00e1rea urbana, da nossa Cidade, e no entanto dividir todo montante gasto na limpeza destes, com cada um desses propriet\u00e1rios."}, {"id": "1749", "ano": "1997", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lucas", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1749/requerimento_no_025.pdf", "ementa": "Requer que seja efetuada via C\u00e2mara Municipal, pedido \u00e0 Secretaria de Obras do Estado, constru\u00e7\u00e3o de pontes no aterro que liga balsa do Rio Formoso at\u00e9 a Comaico no montante de pelo menos 100 metros de v\u00e3o distribu\u00eddos em pontos de maior necessidade e tamb\u00e9m seja prolongado o referido aterro da Comaico at\u00e9 a localidade chamada Cap\u00e3o de Coco."}, {"id": "1751", "ano": "1997", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gesion Rodrigues Coelho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1751/requerimento_no_027.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancia em fazer 02 ( Dois ) quebra -molas com sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua JK."}, {"id": "1755", "ano": "1997", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djalma Rocha da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1755/requerimento_no_032.pdf", "ementa": "Requer que tome as devidas provid\u00eancias em Construir uma ponte no Trapiche,Travessia do Senhor Benizio Bandeira e Regi\u00e3o."}, {"id": "1756", "ano": "1997", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djalma Rocha da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1756/requerimento_no_033.pdf", "ementa": "Requer tome as devidas Provid\u00eancias em Construir uma Sala de Aula para os Alunos da 5\u00aa s\u00e9rie,na Escola Vicente Barbosa, Situada na Ilha do Formoso."}, {"id": "1760", "ano": "1997", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Ivan Ramos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1760/requerimento_no_038.pdf", "ementa": "Requer Iluminarias no Canteiro Central da Avenida Viturino Panta."}, {"id": "1766", "ano": "1997", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Ivan Ramos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1766/requerimento_no_044.pdf", "ementa": "\"Requer ao Senhor Prefeito Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de um Sinal de TV na Agrovila Cap\u00e3o de Coco.\""}, {"id": "1767", "ano": "1997", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Ivan Ramos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1767/requerimento_no_045.pdf", "ementa": "\"Requeiro ao Senhor Prefeito que seja Adquirido um grupo gerador para instala\u00e7\u00e3o na Agrovila Cap\u00e3o de Coco.\""}, {"id": "1770", "ano": "1997", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Lino Mota", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1770/requerimento_no_048.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja Constru\u00eddo mais ou menos \"4\" (quatros) BOEIROS no Aterro que liga TO -255 ao loteamento do Zarunga."}]}