{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1670", "ano": "1996", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djalma Francisco de Souza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1670/requerimento_no_000-01.pdf", "ementa": "Sirvo-me do Presente para Justificar a minha aus\u00eancia na Sess\u00e3o realizada dia 12 de Agosto de 1. 996, Por motivo de interesses.\r\n particulares."}, {"id": "1672", "ano": "1996", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djalma Francisco de Souza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1672/requerimento_no_000-03.pdf", "ementa": "Para justificar a minha aus\u00eancia na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 14 de Maio de 1. 996, por est\u00e1 prestando Servi\u00e7o para a Prefeitura Municipal  de Lagoa da Confus\u00e3o TO."}, {"id": "1682", "ano": "1996", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedilson Elias da Costa", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1682/requerimento_no_011.pdf", "ementa": "Tome a iniciativa, nos termos da Lei, para criar uma Resolu\u00e7\u00e3o Normativa, de PROIBI\u00c7\u00c3O aos FUMANTES dentro do recinto da C\u00e2mara  Municipal."}, {"id": "1683", "ano": "1996", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedilson Elias da Costa", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1683/requerimento_no_012.pdf", "ementa": "Requer que a mesa da C\u00e2mara Municipal,crie uma Resolu\u00e7\u00e3o Normativa, para que em toda Sess\u00e3o,Ordin\u00e1ria, Extraordin\u00e1ria, Solene seja obriga\u00e7\u00e3o MORAL e RELIGIOSA a leitura em primeiro lugar de um texto to B\u00edblico seguindo de uma ora\u00e7\u00e3o, por qualquer um dos Vereadores."}, {"id": "1688", "ano": "1996", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djalma Francisco de Souza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1688/requerimento_no_018-01.pdf", "ementa": "Que me conceda nos dias 11 e 12 de junho de 1. 996, licen\u00e7a para  ausentar-me das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias que acontecer\u00e1 nesta Casa de Leis."}, {"id": "1689", "ano": "1996", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djalma Francisco de Souza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/1689/requerimento_no_018-02.pdf", "ementa": "Tome a iniciativa nos termos da Lei para criar uma resolu\u00e7\u00e3o normativa de proibi\u00e7\u00e3o para Rubrica no livro de Ata no livro de Presen\u00e7a dos Vereadores e em qualquer documento recebido ou expedido pela C\u00e2mara Municipal."}]}