{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1580", "ano": "1993", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Florentino Ferreira Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1580/requerimento_n_013.pdf", "ementa": "Celebrar conv\u00eanio com o Governo do Estado do Tocantins, atrav\u00e9s da sua Secretaria de Estado  da Fazenda, com vistas a implanta\u00e7\u00e3o de Postos Fiscais\r\nem pontos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio, ou seja, nas suas divisas  territoriais, a fim de proteger os interesses econ\u00f4micos  da Municipalidade, no que concerne a n\u00e3o ivas\u00e3o do ICMS para outras localidades."}, {"id": "1589", "ano": "1993", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maurenor Rodrigues de Brito", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1589/requerimento_n_022.pdf", "ementa": "Solicitando- lhe provid\u00eancias no que se refere \u00e0 instalar\u00e3o de Aparelhos Contra raios (Para - Raios) , no Setor Vila Nova nesta cidade , para atender a\r\n necessidade daquela comunidade, evitando que aconte\u00e7a tamanhos acidentes."}, {"id": "1594", "ano": "1993", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e2nio Campos da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1594/requerimento_n_027.pdf", "ementa": "Tomar as provid\u00eancias , com vistas \u00e0 necessidade de conseguir uma Balsa, para colocar no Rio Urub\u00fa , travessia do Porto ao Valdomiro (barra do Rio Urubu e Rio Formoso) . Para atender as necessidades das comunidades da Ilha do Formoso e Ilha do Duer\u00e9."}]}