{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1565", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djalma Francisco de Souza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1565/requerimento_n_001.pdf", "ementa": "tomar as medidas cab\u00edveis com vistas \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o de ch\u00e1caras no per\u00edmetro suburbano da cidade, cuja distancia da sede, n\u00e3o seja inferior a 3Km, de forma a atender os ocupantes de tais im\u00f3veis, dando-lhes seguran\u00e7a quanto ao dom\u00ednio."}, {"id": "1576", "ano": "1993", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djalma Francisco de Souza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1576/requerimento_n_009.pdf", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o  com recursos pr\u00f3prios ou conveniados  de tratores para atender os chacareiros da cidade, no preparo de terras para plantio de suas lavouras da safra 93/ 94, bem como, para constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes para aqueles propriet\u00e1rios de pequenas \u00e1reas rurais, desprovidas de c\u00f3rregos ."}, {"id": "1585", "ano": "1993", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Ivan Ramos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1585/requerimento_n_018.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddos na Ilha do Formoso, Regi\u00e3o, Lago do Capim, e Lago da Jabota  02 (duas) Escolas , Rurais, acompanhadas de um Posto de sa\u00fade e que os mesmo sejam constru\u00eddos de alvenaria, para que todas as crian\u00e7as possam ser educadas em nosso munic\u00edpio, e que os servidores sejam da mesma regi\u00e3o."}, {"id": "1591", "ano": "1993", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ederson Rog\u00e9rio Spall", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1591/requerimento_n_024.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias para encascalhamento, patrolamento das ruas dessa cidade, fazendo tamb\u00e9m drenagens;  E Provid\u00eancias em conseguir um local para dep\u00f3sito e coleta do lixo urbano dessa  cidade."}, {"id": "1596", "ano": "1993", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00e2nio Campos da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1596/requerimento_n_029.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias para o Patrolamento e encascalhamento de mais ou menos 18 Km de estradas que vai do Rio Urub\u00fa at\u00e9 a Ilha do Duer\u00e9, juntamente com pontes tipo pinguel\u00e3o de madeira, para facilitar o transporte de pessoas produtos , etc. e as pontes para facilitar as travessias nas sangras (lagos)."}, {"id": "1597", "ano": "1993", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Florentino Ferreira Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1597/requerimento_n_030.pdf", "ementa": "A compra de 03 (tr\u00eas) caminh\u00f5es Ca\u00e7amba Chevrolet para o Munic\u00edpio, em nome da prefeitura Municipal para atender as necessidades do nosso Munic\u00edpio, incluindo: produtores, estradas, limpeza urbana , enfim todas as car\u00eancias Municipais.\r\npais."}, {"id": "1601", "ano": "1993", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedilson Elias da Costa", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1601/requerimento_n_034.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no Rio Formoso, na travessia da Campo Guapo."}, {"id": "1605", "ano": "1993", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedilson Elias da Costa", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1605/requerimento_n_038.pdf", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1 mec\u00e2nica para o Munic\u00edpio,  para um melhor desempenho das limpezas p\u00fablica da cidade e do munic\u00edpio."}, {"id": "1617", "ano": "1993", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Ivan Ramos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1617/requerimento_n_051.pdf", "ementa": "Requer patrolamento da estrada que liga a Fazenda do Sr. Clodomiro , passando pela grota \u00e1gua Verde ate a Fazenda Recant\u00e3o."}, {"id": "1618", "ano": "1993", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Ivan Ramos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1618/requerimento_n_052.pdf", "ementa": "Para que auxilie a Escola Rural, Fazenda Mato da Banana na constru\u00e7\u00e3o de sua sistema pois a mesma j\u00e1 esta com 13 metros de fundura e precisando de manilhas , ela j\u00e1 foi paralisada devido desmoronamentos, e de muita necessidade por se tratar de uma Escola prec\u00e1ria e sua \u00e1gua ficar\u00e1 uma dist\u00e2ncia significante.\r\n.\r\n'"}, {"id": "1623", "ano": "1993", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Rodrigues Ramos", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1623/requerimento_n_058.pdf", "ementa": "Indicam da  presente necessidade de tr\u00eas (3) hectares de terra, para dep\u00f3sito permanente do lixo, considerando que, no atual momento n\u00e3o obedecendo crit\u00e9rios t\u00e9cnicos."}]}