{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1587", "ano": "1993", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Ribeiro Soares", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1587/requerimento_n_020.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de uma F\u00e1brica Comunit\u00e1ria de Farinha de Mandioca, na perif\u00e9rica desta cidade para beneficiar pessoas carentes na sua cesta b\u00e1sica de g\u00eaneros aliment\u00edcios."}, {"id": "1588", "ano": "1993", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Ribeiro Soares", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1588/requerimento_n_021.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da Feira livre  desta cidade, onde, qualquer produtor de g\u00eaneros aliment\u00edcios/ possa comercializar seus produtos, sem a \r\n obrigatoriedade de pagamento de impostos e, em consequ\u00eancia, o consumidor adquira tais produtos de forma mais barata."}, {"id": "1595", "ano": "1993", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djalma Francisco de Souza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1595/requerimento_n_028.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um Matadouro, com dois (02) currais , um desembarga douro e uma resid\u00eancia, com \u00e1rea total de 7 a 8 alqueires."}]}