{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1568", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Ribeiro Soares", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1568/indicacao_no_003.pdf", "ementa": "A necessidade da cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Jardim de Inf\u00e2ncia e Pr\u00e9-Escolar, em uma das Escolas Municipais desta cidade, devendo, para tanto, construir no que for necess\u00e1rio, espa\u00e7o f\u00edsico apropriado, inclusive, com, \u00e1rea de lazer infantil."}, {"id": "1570", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elismar Reis Duarte", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1570/requerimento_n_002.pdf", "ementa": "solicitar \u00e0quela autoridade o seu empenho com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Est\u00e1dio municipal nesta cidade, para o que dever\u00e1 tomar todas as provid\u00eancias cab\u00edveis \u00e0 materializa\u00e7\u00e3o do nosso intento."}, {"id": "1572", "ano": "1993", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maurenor Rodrigues de Brito", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1572/requerimento_n_004.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade escolar na Ilha do Duer\u00e9, neste Munic\u00edpio; E Constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade, tamb\u00e9m na Ilha do Duer\u00e9, pertencente a este Munic\u00edpio."}, {"id": "1573", "ano": "1993", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maurenor Rodrigues de Brito", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1573/requerimento_n_005.pdf", "ementa": "Determine ao encarregado de obras P\u00fablicas Municipais, ou quaisquer doa motoristas de caminh\u00f5es, a servi\u00e7o da Municipalidade, coloca\u00e7\u00e3o  de tr\u00eas (3) caminh\u00f5es de areia lavada, na Quadra de Voleibol, \u00e0s margens da Lagoa."}, {"id": "1574", "ano": "1993", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ederson Rog\u00e9rio Spall", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1574/requerimento_n_006.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias urgentes, quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma lavanderia p\u00fablica, para atender a demanda das lavadeiras da cidade, ora proibidas de lavarem roupas e outros objetos na lagoa que serve esta cidade, por for\u00e7a de Lei municipal especifica recentemente aprovada nesta casa."}, {"id": "1578", "ano": "1993", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedilson Elias da Costa", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1578/requerimento_n_011.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma creche, de uma creche no  Setor Vila Nova nesta cidade, inclusive, na hip\u00f3tese de o Munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f4r de recursos suficientes, fazer gest\u00f5es junto aos organismos estaduais e federais da \u00e1rea, a fim de materializar  a pretens\u00e3o do requerente."}, {"id": "1583", "ano": "1993", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Ivan Ramos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1583/requerimento_n_016.pdf", "ementa": "Que eleja como uma das prioridades da Administra\u00e7\u00e3o local, para o pr\u00f3ximo ver\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de aterros para constru\u00e7\u00f5es de casas residenciais , nas comunidades das Ilhas de Duer\u00e9 e do Formoso."}, {"id": "1586", "ano": "1993", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Ribeiro Soares", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1586/requerimento_n_019.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma CER\u00c2MICA COMUNIT\u00c1RIA, na zona perif\u00e9rica desta cidade,  com o fim de atender a demanda das pessoas carentes que pretendem construir na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1606", "ano": "1993", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedilson Elias da Costa", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1606/requerimento_n_039.pdf", "ementa": "Uma reforma geral na Delegacia de Pol\u00edcia Municipal, com isso dando mais conforto e seguran\u00e7a \u00e0s autoridades locais."}, {"id": "1614", "ano": "1993", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Florentino Ferreira Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/1614/requerimento_n_048.pdf", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o das placas do posto de Sa\u00fade que sofrer\u00e1 apenas pintura e coloca\u00e7\u00e3o de cortinas; E Reposi\u00e7\u00e3o da placa e nome de origem da pra\u00e7a a margem da Lagoa, onde foi apenas ampliado com ilumina\u00e7\u00e3o e pequenas reformas."}]}